O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em visita de trabalho para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra para indenização de passageiros de voos internacionais que tiveram bagagens extraviadas ou perdidas, e também ...
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) recorreu hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a decisão que afastou o parlamentar do ...
A defesa do presidente Michel Temer desistiu hoje (22) do recurso no qual solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações relacionadas ...
As cúpulas do PSDB e do DEM resolveram dar mais um prazo para Michel Temer e agora aguardam o julgamento do Supremo Tribunal Federal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que a Justiça pode decretar o confisco de bens apreendidos com investigados por tráfico de drogas. ...
Com foco nas eleições de 2018, a ex-ministra Marina Silva tenta atrair para seu partido, a Rede, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje o empresário Eike Batista, preso, no final de janeiro na Operação Eficiência, ...
