O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu ontem (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na ...
Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (13) pedido para revogar a prisão preventiva de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) a legalidade da mudança de nome de transexuais no registro civil sem a ...
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (1º) a favor da restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, seguindo o ...
O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará esta semana no Acre, em visita de trabalho para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra para indenização de passageiros de voos internacionais que tiveram bagagens extraviadas ou perdidas, e também ...
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) recorreu hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a decisão que afastou o parlamentar do ...
A defesa do presidente Michel Temer desistiu hoje (22) do recurso no qual solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações relacionadas ...
