CENÁRIO – O Partido Republicano Brasileiro (PRB) – que, no Amazonas, é comando pelo deputado federal Silas Câmara – quer indicar o substituto da ex-deputada Rebecca Garcia na superintendência da Suframa. Rebecca foi exonerada nesta quarta-feira, 24, pelo presidente ...
Da Redação – O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) publicou Portaria, nesta terça-feira, convertendo a Notícia de Fato nº 1.13.000.000658/2017-64 em Inquérito Civil, para “apurar possível ato de improbidade praticado pela superintende da Zona Franca de Manaus (Suframa), Rebecca ...
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) aplicou ao Instituto Boi Bumbá Garantido a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar a administração pelo prazo de dois anos, por apresentar irregularidade na prestação ...
Representantes de federações do comércio de Estados da Região Norte atacaram e criticaram, em audiência pública, no Congresso Nacional, , a Medida Provisória (MP) 757/2016 que criou e regulamenta as taxas de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e de ...
BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski vai relatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5670, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a lei estadual do Amazonas que tombou 29 imóveis projetados pelo arquiteto e urbanista Severiano ...
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, prorrogou por 60 dias, a Medida Provisória nº 757, de 19 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 do mesmo mês e ano, que Institui a Taxa ...
Geraldo Magela/Agência Senado A capacidade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) de combinar desenvolvimento regional e preservação de florestas foi destacada por senadores e convidados presentes à sessão especial do Plenário, nesta segunda-feira (6), em comemoração aos ...