Decisão atende pedido do vereador Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC), que acionaram a Justiça nessa quinta-feira, contra a obra milionária
O prefeito Francisco Andrade Braz (DEM) tem 15 dias para apresentar justificativas e documentos em defesa.
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expediu a Portaria para todos os seus associados
A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas; exploração mineral em terras indígenas não é permitida por lei
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação, com medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para suspender o concurso público para o cargo de Defensor Público do Amazonas até que se comprove ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (31) que o presidente Michel Temer poderá deixar de responder a perguntas que forem feitas pela Polícia Federal (PF) sobre as citações a seu nome nas delações da JBS. ...