Manaus, 20 de setembro de 2026
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# TCE-AM

TCE dá 30 dias para ex-prefeito de Tabatinga devolver R$ 5,2 milhões TCE dá 30 dias para ex-prefeito de Tabatinga devolver R$ 5,2 milhões
04/08/2020

TCE dá 30 dias para ex-prefeito de Tabatinga devolver R$ 5,2 milhões

Raimundo Carvalho Caldas teve as contas do exercício financeiro de 2015 reprovadas por unanimidade pelo TCE

TCE vai decidir se suspende realização do Festival de Parintins em novembro TCE vai decidir se suspende realização do Festival de Parintins em novembro
03/08/2020

TCE vai decidir se suspende realização do Festival de Parintins em novembro

A representação questiona a condução do evento pela AmazonBest, já que no quadro societário da empresa é dominado pelas famílias Garcia e Brelaz

Ex-prefeita de Nova Olinda do Norte tem um mês para devolver mais de R$ 12,2 milhões Ex-prefeita de Nova Olinda do Norte tem um mês para devolver mais de R$ 12,2 milhões
29/07/2020

Ex-prefeita de Atalaia do Norte tem um mês para devolver mais de R$ 12,2 milhões

Após o pagamento, ex-prefeita Anete Peres Castro Pinto deverá apresentar comprovante de depósito ao Tribunal de Contas

Gestores caloteiros terão bens bloqueados para pagar dívida, propõe TCE Gestores caloteiros terão bens bloqueados para pagar dívida, propõe TCE
28/07/2020

Gestores caloteiros terão bens bloqueados para pagar dívida, propõe TCE

Proposta encontra amparo em julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiram bloquear bens de inadimplentes

Licitação para obras em Urucurituba é suspensa por indícios de irregularidade Licitação para obras em Urucurituba é suspensa por indícios de irregularidade
21/07/2020

Licitação para obras em Urucurituba é suspensa por indícios de irregularidade

Prefeito José Claudenor de Castro Pontes (PT), conhecido como 'Sabugo', tem quinze dias para apresentar defesa sobre a licitação

Urucurituba: TCE aceita denúncia de irregularidade em licitação do prefeito Sabugo Urucurituba: TCE aceita denúncia de irregularidade em licitação do prefeito Sabugo
17/07/2020

Urucurituba: TCE aceita denúncia de irregularidade em licitação do prefeito Sabugo

Além do prefeito José Claudenor, o Sabugo, mais dois secretários serão investigados por práticas irregulares

Em Presidente Figueiredo, vereador terá que devolver R$ 105 mil aos cofres públicos Em Presidente Figueiredo, vereador terá que devolver R$ 105 mil aos cofres públicos
16/07/2020

Vereador de Presidente Figueiredo terá que devolver R$ 105 mil

O TCE-AM apontou irregularidades na prestação de contas referente ao período em que o vereador Mário Roberto foi presidente da Câmara, em 2014

TCE decide que não houve desvio de recursos em contratos emergenciais da Seduc TCE decide que não houve desvio de recursos em contratos emergenciais da Seduc
15/07/2020

TCE decide que não houve desvio de recursos em contratos emergenciais da Seduc

As decisões reforçam a lisura dos processos, além de respaldar a continuidade dos serviços pelo tempo que foi necessário

MPC pede multa a prefeitos por falta de transparência em compras durante pandemia MPC pede multa a prefeitos por falta de transparência em compras durante pandemia
15/07/2020

Prefeitos serão multados por falta de transparência em compras durante pandemia

Ministério Público de Contas afirma que os portais de transparência das prefeituras de Carauari, Ipixuna, Guajará e Envira são desatualizados e deficientes