Governo e prefeituras têm cinco dias para cumprir as determinações devido à proximidade do período eleitoral
"Qual a justificativa para um decreto ser realizado com base na situação financeira da empresa?", questionou o conselheiro ao Governo
A informação consta no diário oficial do órgão, dessa quinta-feira (20)
A proposta do MPC-AM foi acatada na manhã dessa quarta-feira (19), na 19ª Sessão Virtual e 26ª Sessão Ordinária do Tribunal
Antônio Peixoto (PT) e Beto D’Ângelo (Republicanos) também compõem a lista de gestores com contas reprovadas pelo tribunal
Os atendimentos ao público externo continuam sendo realizados pelas plataformas digitais disponibilizadas pela Corte de Contas
Embora não torne os gestores inelegíveis automaticamente, a lista é um dos critérios utilizados pelo TRE-AM e MP Eleitoral para determinar a inelegibilidade
Com o novo calendário eleitoral para 2020 aprovado pelo TSE, os Tribunais de Contas podem enviar a lista até 26 de setembro
O alerta ocorre após várias matérias do Portal AM1 mostrando as contratações cada vez mais incomuns realizadas pelos prefeitos do Amazonas
