Em 2018, o TSE decidiu pela obrigatoriedade do preenchimento de 30% das candidaturas de mulheres nas eleições
Ajuizada em agosto do ano passado, a ação defende a inelegibilidade do ex-presidente pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos ...
Entre as pautas estão o uso da Taxa Referencial para a correção monetária do FGTS e a proibição da exploração do amianto crisotila
Ao analisar a petição inicial, o ministro entende que existem indícios suficientes para autorizar a abertura do processo
Documento encontrado na casa de ex-ministro previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral
Moraes ainda destacou que a decisão "mais importante” do TSE foi evidenciar que as “ milícias digitais” não irão interferir no resultado das eleições
Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Tribunal rejeitou o recurso do partido, que solicitava a revogação do pagamento e o desbloqueio das contas bancárias
Moraes, mais uma vez, exaltou a lisura do processo eleitoral e das urnas eletrônicas, chamando de covardes os ataques antidemocráticos
