(Fotos: Divulgação/ArteAM1)
Manaus (AM) – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, decidiu derrubar a liminar que extinguiu a comissão provisória do Solidariedade em Manaus promovida pelo presidente nacional da sigla, Eurípedes Júnior.
(Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)
A medida foi tomada nesta quarta-feira (3), em resposta a um mandado de segurança apresentado pela presidente da comissão provisória, Layanne Raquel Samuel Silva de Oliveira, a qual argumentou ter sido pega de surpresa pela desativação da comissão que liderava.
Layanne trabalhou como assessora parlamentar do atual presidente estadual da sigla, Bosco Saraiva.
“Pedido liminar concedido. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de tutela provisória de urgência, em caráter liminar, impetrado por Layanne Raquel Samuel Silva de Oliveira, presidente da Comissão Executiva provisória do Solidariedade do Município de Manaus/AM no período de 25.1.2024 a 11.3.2024, contra ato em tese praticado por Eurípedes Gomes de Machado Júnior, presidente do diretório nacional, pela comissão executiva nacional e pelo diretório nacional”, diz trecho do documento.
No lugar de Layanne, o presidente nacional do partido nomeou o vereador Elissandro Bessa e como primeiro vice-presidente, Bernardo Monteiro de Paula.
Ao suspender a decisão de Eurípedes, Raul Araújo destacou que a desativação da comissão provisória foi uma ação unilateral do presidente, sem seguir as formalidades estatutárias necessárias para tal procedimento. Ele também levou em conta os prazos iminentes para mudança de partido e filiação, que ocorrem nos dias 5 e 6 de abril, respectivamente.
Na terça-feira (26), Raul havia dado um prazo de 24 horas para que Eurípedes Júnior explicasse os motivos da dissolução da comissão provisória em Manaus.
Eurípedes solicitou a rejeição do pedido, argumentando que Layanne não identificou no processo os beneficiários da medida contestada, ou seja, os membros da nova comissão provisória municipal que seriam afetados pela suspensão da decisão. No entanto, o pedido foi negado por Raul Araújo.
Confira o documento:
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