A 20 dias do primeiro turno das eleições, termina nesta segunda-feira (17) o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) nova parcial da prestação de contas dos candidatos à Presidência da República. Entre os candidatos, o ...
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas entrou com recurso especial, com pedido de liminar, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite de ontem (4) com dois recursos, um no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O ministro Luís Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu o PT de veicular a propaganda eleitoral transmitida em rádio no sábado (1º) ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, nesta sexta-feira, 31, em sessão extraordinária, a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário ...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes e Mauro Campbell Marques foram empossados como membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ...
Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, oito dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ...
A lei eleitoral exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a ...
