O ministro Luiz Fux, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou uma ação cautelar que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
A relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira, 15, que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ ...
A Justiça trabalhista determinou que ao menos 75% dos trabalhadores de cada uma das empresas do grupo Eletrobras deverão trabalhar normalmente caso a paralisação ...
A pouco mais de quatro meses das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma ter solucionado uma das principais fragilidades apontadas pelos críticos da ...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira, 22, que ao menos 30% do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão deve ser ...
O prazo para a regularização de eleitores que ficaram três eleições sem votar ou justificar termina na próxima quarta-feira, 9. Para efeito dessa contagem, ...
O período para as empresas e entidades se cadastrarem junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para oferecer o serviço de financiamento coletivo de campanhas ...
Partidos políticos têm até hoje (30) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas referentes ao exercício de 2017. Até a ...
