A Justiça trabalhista determinou que ao menos 75% dos trabalhadores de cada uma das empresas do grupo Eletrobras deverão trabalhar normalmente caso a paralisação ...
A pouco mais de quatro meses das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma ter solucionado uma das principais fragilidades apontadas pelos críticos da ...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira, 22, que ao menos 30% do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão deve ser ...
O prazo para a regularização de eleitores que ficaram três eleições sem votar ou justificar termina na próxima quarta-feira, 9. Para efeito dessa contagem, ...
O período para as empresas e entidades se cadastrarem junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para oferecer o serviço de financiamento coletivo de campanhas ...
Partidos políticos têm até hoje (30) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas referentes ao exercício de 2017. Até a ...
Para tratar sobre o investimento obrigatório de percentual do Fundo Partidário em Candidaturas de Mulheres, a deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM) esteve em reunião ...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta, 22, por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta semana que candidatos transgêneros possam usar o nome social nas urnas a partir das eleições ...
