A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Presidente e primeira-dama reforçam compromisso do governo após caso de feminicídio de Tainara Souza Santos.
Imagens da agressão circulam nas redes sociais.
Amazonas e territórios vulneráveis entram no foco de programa nacional com apoio da ONU para enfrentar a violência de gênero.
O presidente disse que o tema passa a integrar sua agenda e que estará na linha de frente pela igualdade de gênero.
Análises mostram por que agressões contra mulheres seguem sendo toleradas mesmo diante de leis e campanhas.
Motorista de aplicativo nega agressão à musa de escola de samba, alega ameaça e sofre ataques nas redes após vídeo viralizar.
Agressões contra mulheres seguem em evidência e reacendem debate sobre segurança e proteção.
O ministro se pronunciou após novos casos de violência, entre eles o feminicídio da professora Catarina Karsten, em Florianópolis.
