A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para estender o atendimento médico e psicológico previsto em norma.
Durante dois dias, o TCE-AM receberá palestras sobre várias formas de violência contra a mulher, incluindo violência obstétrica.
Maioria das vítimas era negra, homem e tinha de 15 a 19 anos.
Evento faz parte da primeira edição do STF Escuta e acontecerá em 23/8. Entidades interessadas em participar devem se inscrever até quinta-feira (15/8).
É o que indicam os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, que envolvem casos de ameaça, stalking, agressões físicas, violência psicológica, ...
Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência são consideradas um mecanismo importante para a proteção legal de mulheres vítimas de ...
O filho de 13 anos está traumatizado depois que ele e mais dois amigos, todos negros, foram abordados de forma violenta por policiais militares ...
É comum presenciar locais de crimes em Manaus cercados de pessoas “admirando” ou fotografando como se estivessem assistindo a um espetáculo.
Os números reforçam o comprometimento das Forças de Segurança na defesa dos direitos da pessoa idosa