O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) a Medida Provisória 757/16, que institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) ...
Geraldo Magela/Agência Senado A capacidade da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) de combinar desenvolvimento regional e preservação de florestas foi destacada ...
Essa lei estabelece um regime especial de tributação nas contribuições de PIS/Cofins, em que a alíquota é zerada no caso das receitas de vendas ...
