Os novos valores entrarão em vigor a partir de abril de 2023. (Foto: Divulgação/Detran-AM)
MANAUS- Após a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovar, nessa quarta-feira (14), o aumento das taxas de serviços do Departamento Nacional de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), os valores serão 218% mais caros a partir de abril de 2023. Foi alterado, também, o ICMS, IPVA e outros impostos.
Segundo a proposta, os novos valores entrarão em vigor a partir de abril de 2023. Ao todo, mais de 30 taxas sofrerão modificações.
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Confira resumo com os principais serviços que serão reajustados:
- 1ª via da CNH – reajuste de R$ 81,70 para R$ 163,41; aumento de 100%.
- Exame de aptidão física e mental – reajuste de R$ 57,71 para R$ 184,03; aumento é de 218%.
- Emplacamento de novos veículos – reajuste de R$ 81,60 para R$ 135,50;
- Exame psicotécnico – reajuste de R$ 99,70 para R$ 149,45.
O valor pago pelo emplacamento de veículos provenientes de outros estados vai mais que dobrar, saindo de R$ 110,12 para R$ 243,44.
Aumento
Além do reajustes de taxas do Detran, os deputados estaduais também aprovaram o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.
O Projeto de Lei enviado pelo governador Wilson Lima estabeleceu as seguintes alterações:
- Aumento da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo dos atuais 18% para 20%. No entanto, o gás de cozinha foi tirado da lista de itens que sofrerão o aumento.
- Aumento da alíquota do IPVA de 2% para 3%, e depois para 4%, de forma escalonada.
O percentual do ICMS havia sido reduzido em julho, quando caiu de 25% para 18%.
Justificativa do aumento
A proposta de aumento dos tributos é de que o governo estadual citou os impactos da pandemia da Covid-19 – doença que paralisou a economia e fez com que o estado concedesse benefícios fiscais aos contribuintes para tentar evitar uma crise econômica.
Confira a lista e decisão completa abaixo:
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