(Foto: Divulgação/secom)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) escolheu nesta terça-feira (31), os conselheiros Josué Cláudio e Fabian Barbosa para relatar as contas do governador Wilson Lima (UB) e do prefeito David Almeida (Avante), respectivamente.
No decorrer do ano de 2023, os relatores devem acompanhar e avaliar os atos de gestão de ambos os gestores públicos. Junto aos demais membros do Tribunal Pleno, será emitido um parecer prévio à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre a regularidade dos atos dos gestores.
Um relatório detalhado sobre suas avaliações deve ser apresentado ao plenário da Corte de Contas. Caso sejam identificadas irregularidades, eles poderão recomendar medidas para correção ou aplicar multas.
“As escolhas dos conselheiros Josué Cláudio e Fabian Barbosa para as relatorias das contas dos gestores públicos de tamanha importância, como é o governador do estado e o prefeito da capital, são uma importante medida para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos no Amazonas e tenho certeza que os dois conselheiros-relatores farão um excelente trabalho”, comentou o conselheiro-presidente Érico Desterro.
Contas do governador
O conselheiro Josué Cláudio, que já foi deputado estadual e presidente da Aleam, terá a responsabilidade de analisar as contas da administração estadual e verificar se os recursos públicos foram aplicados de forma correta e eficiente.
Além disso, ele deverá verificar se as metas fiscais foram cumpridas e se houve alguma irregularidade na gestão financeira do governo de Wilson Lima.
Conforme deliberado durante o último mês de 2022 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aprovado pelos demais deputados da Aleam, o orçamento do governo do Estado para 2023 será de R$ 26.272,832 bilhões. O valor é 10% maior do que no ano anterior.
Contas do prefeito
O mesmo se aplica ao conselheiro Fabian Barbosa, que como relator das contas do prefeito David Almeida, terá a responsabilidade de avaliar a gestão financeira da prefeitura de Manaus e verificar se os recursos públicos foram aplicados de forma adequada e de acordo com as leis. Ele também deverá verificar se houve transparência na gestão dos recursos e se a administração municipal cumpriu as metas fiscais estabelecidas.
Deliberado pelos vereadores que compõem a CMM, também em dezembro de 2022, a Prefeitura de Manaus terá um orçamento de R$ 8,5 bilhões para aplicar na cidade em 2023, valor 19% maior do que o de 2022.
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