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TJAM absolve Carlos e Fausto Souza do crime de associação para o tráfico

Carlos e Fausto Souza foram condenados a 15 anos de prisão em 2019; TJAM disse que não há provas suficientes para a condenação
Lucas Rodrigues – Portal AM1
• Publicado em 26 de julho de 2021 – 18:00
Carlos e Fausto Souza
Foto: Reprodução

MANAUS, AM – Depois de 11 anos de processo, os irmãos Carlos e Fausto Souza foram absolvidos do crime de associação para o tráfico de drogas. A sentença favorável aos irmãos foi dada na manhã desta segunda-feira (26), pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Além de Carlos e Fausto, também foram absolvidos os réus Alan Rego da Mata, Wathila Silva da Costa, Elizeu de Souza Gomes e Luiz Maia de Oliveira. Na sentença, o colegiado considerou que tanto o inquérito policial como o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) não trouxeram provas necessárias para a condenação.

A notícia foi comemorada pelo sobrinho dos dois, Willace Souza, em seu perfil nas redes sociais. Segundo ele, “a justiça de Deus chegou”. “Deus trouxe a inocência de vocês, meus tios. O choro durou uma noite e a alegria veio pela manhã”, escreveu.

Willace Souza (centro) publicou foto com os tios em seu perfil no Instagram. Foto: Reprodução

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De acordo com o relator do processo, desembargador João Mauro Bessa, prevaleceu o princípio do in dubio pro reo (na dúvida, pelo réu). Segundo ele, não há provas de que os denunciados tenham se unido, de fato, de forma estável e com divisão de tarefas para o tráfico de drogas.

“Dessa forma, entendo que a irresignação da defesa merece prosperar, na medida em que a insuficiência das provas produzidas pela acusação, no escopo de condenar os réus, permitiu que prevalecesse a tese de anemia probatória sustentada pelos apelantes. A sentença condenatória na parte em que se mostra mais relevante, fundamentou-se exclusivamente nos relatórios de interceptação e quebra de sigilo telefônico e na prova testemunhal colhida em autos de ações penais diversas”, apontou.

Entenda o caso

Os irmãos Carlos e Fausto Souza foram denunciados em 2009 pelo Ministério Público do Amazonas, a partir de denúncias do ex-policial militar Moacir Jorge Pessoa da Costa, o Moa. Na ocasião, Moa trabalhava como segurança do ex-deputado estadual Wallace Souza, falecido em 2010.

De acordo com as investigações, Carlos, Fausto e Wallace usavam a influência de parlamentares para facilitar o tráfico de drogas e eliminar desafetos, com o apoio do coronel Felipe Arce Rio Branco, então chefe da Divisão de Inteligência da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

Em 2009, o depoimento de Moa gerou a prisão de Wallace e do filho, Raphael Souza, e do coronel Arce. Além disso, outras pessoas foram presas, inclusive a produtora do programa apresentado por Wallace e Carlos Souza, o “Canal Livre”, Vanessa Lima.

Moa (dir.) trabalhava como segurança de Raphael Souza, filho de Wallace Souza (esq.). Foto: Divulgação

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Wallace morreu em 2010, vítima de um quadro de ascite, conhecida como “barriga d’água”. Na ocasião, o ex-deputado estava em São Paulo (SP), onde fazia tratamento. Já Moa foi morto durante o Massacre do Compaj, em janeiro de 2017, quando 56 detentos foram assassinados dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim.

Em 2019, a Justiça do Amazonas condenou Carlos e Fausto a 15 anos de prisão pelo crime de associação para o tráfico. Na ocasião, Vanessa Lima, João Bosco Sarraf, Mário Rubens da Silva e João Sidney Vilaça de Brito, que faziam parte da equipe do Canal Livre ou trabalhavam para a família, foram absolvidos.

A história do Caso Wallace teve repercussão nacional e internacional. A repercussão foi tamanha que, em 2019, a Netflix produziu a série Bandidos na TV, dirigida por Daniel Bogado, que conta a história do Caso Wallace desde o surgimento até os desdobramentos atuais, como a guerra de facções criminosas no Amazonas.

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