Manaus, 8 de fevereiro de 2025
×
Manaus, 8 de fevereiro de 2025

Cidades

TJAM pretende gastar mais de R$ 300 mil em água mineral neste fim de ano

Contratação feita por meio de pregão eletrônico foi publicada nesta segunda-feira (5), mês em que o órgão deve entrar em recesso.

TJAM pretende gastar mais de R$ 300 mil em água mineral neste fim de ano

(Foto: Divulgação/TJAM)

Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende contratar uma empresa para fornecer água mineral para atender os prédios do órgão em Manaus por mais de R$ 300 mil.

A contratação, por meio de pregão eletrônico (N.º 90066/2024), foi publicada no portal de transparência do órgão nesta segunda-feira (5). No atual período, o TJAM deve entrar em recesso no próximo dia 20 de dezembro, conforme calendário judicial.

“Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral ou potável natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 350 (trezentos e cinquenta) ml e garrafões de 20 (vinte) litros, fornecidos com vasilhames em regime de comodato, e ambos com serviço de entrega nas unidades do TJAM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 338.449,84 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)”, diz o documento.

Ainda segundo a publicação, a despesa com a aquisição dos itens será custeada pelo orçamento do Poder Judiciário. No entanto, o edital não especifica por quanto tempo a compra deve atender à instituição.

No detalhamento da proposta, o documento descreve:

  • 1 Água Mineral Natural 34.416 Garrafão 20,00 L
  • 2 Água Mineral Natural 3.312 Garrafa 350,00 ML
  • 3 Garrafão 50 Unidades

 

(Foto: Reprodução)

 

Para aquisição, a justificativa considera, além do “menor preço”, relatório emitido pela fiscalização do contrato (id1537518), que trata das inconformidades na prestação do serviço, e sugeriu a abertura de um novo processo licitatório a fim de corrigir erros. O contrato com a empresa vencedora da licitação deve durar 12 meses.

Outras contratações

Em maio, o TJAM também fez compra milionária para serviço de limpeza para atender demandas dos prédios por mais de R$ 7,42 milhões.

A contratação incluiu mão de obra, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos, em um contrato de vigência de 12 meses.

Prazo

Em nota enviada ao Portal AM1, o TJAM informou que a contratação da empresa para o fornecimento de água mineral por 12 meses visa atender todas as unidades da autarquia e a contratação do serviço será concretizada após o período do recesso, embora nesse período unidades administrativas do TJAM funcionem em regime de plantão.

Confira a nota na íntegra:

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que o Pregão Eletrônico em questão visa à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral ou potável para atender, pelo prazo de 12 meses, a todas as Unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas na capital: (Fórum Henoch Reis, Fórum Euza Naice de Vasconcellos, Fórum Azarias de Menescal, Fórum Lúcio Fontes, Juizado Infracional, Juizados Especiais localizados no Parque das Laranjeiras e Sede do Tribunal de Justiça).

A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ 338.449,84 para a aquisição (para um período de 12 meses) de 34.416 unidades de água mineral acondicionada em vasilhame de 20 litros, o qual, após cotação, chegou em um valor médio estimado de R$ 8,70 por unidade.

Tal valor será objeto de disputa em pregão eletrônico, podendo os licitantes oferecerem valor menor, em espírito de colaboração com a economia do Poder Judiciário Estadual.

Acerca da indagação sobre a realização do Pregão Eletrônico em quinzena que antecede o recesso do Poder Judiciário, enfatiza-se que a contratação do serviço, como já citado, é para um período de 12 meses, cabendo informar que os itens, objeto de licitação, só serão disponibilizados, como de praxe, após o cumprimento de todo o processo burocrático que envolve a contratação de empresas pelo setor público, o que, no caso concreto, deve ocorrer após a término do recesso, que se estende do dia 20 de dezembro de 2024 até o dia 5 de janeiro de 2025.

Outrossim, salienta-se que mesmo no recesso forense (de 20/12/2024 a 05/01/2025) Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal atuam em regime de plantão, para que não ocorra a descontinuidade dos serviços prestados.

 

 

 

 

LEIA MAIS: