Foto: Reprodução
Manaus, AM – Dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quatro negaram o recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito de Coari, Adail Filho (PP), contra a sentença que cassou seu mandato no final de 2020. Com isso, ele está inelegível e novas eleições municipais serão realizadas ainda este ano.
Para a maioria dos magistrados que compõem o colegiado, Adail Filho “exerceu a titularidade da chefia do Executivo por mais de dois anos, hipótese que caracteriza mandato para fins de reeleição, independentemente das circunstâncias que ensejaram sua cassação”.
O julgamento do recurso começou na última sexta-feira (1) e seguiu até esta quinta (7) de forma virtual, após ser adiado duas vezes. Já no primeiro dia, o ministro e relator do processo, Carlos Horbach, votou pela rejeição do recurso.
Seguiram o mesmo entendimento do relator, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Sérgio Silveira Banhos.
Cabe mencionar que esse mesmo recurso já havia sido analisado em abril deste ano pelo órgão. Na época, o relator do processo era o ministro Tarcísio de Carvalho Neto, que negou o recurso e assim manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) de cassação à candidatura de Adail Pinheiro Filho.
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Nas eleições do ano passado, ele e o então candidato a vice, Keitton Pinheiro, tiveram a candidatura barrada pelo TRE-AM por suposta tentativa de exercer o terceiro mandato consecutivo do mesmo núcleo familiar. O pai do ex-gestor, Adail Pinheiro, foi eleito no pleito de 2012 e ele venceu as eleições de 2016, que seria o segundo mandato.
Por determinação da Justiça, atualmente quem comanda a cidade é a presidente da Câmara Municipal de Coari, a vereadora Dulce Menezes (MDB), que é tia de Adail Filho.
A decisão do TSE cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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