Estabelecimentos terão 30 dias para adequar as práticas; após o prazo, haverá fiscalização e adoção das medidas cabíveis.
Decisão do TRE determina remoção de quatro postagens sobre entrega de bonés em evento em Itabela; MP também pede aplicação de multa de R$ ...
Proposta também garante atendimento humano quando solicitado; a Câmara dos Deputados discute o assunto.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Na resposta, o país norte-americano se disse pronto para conversar e atender ao pedido de consultas feito pelo governo brasileiro.
Segundo o BC, dos R$ 20,93 bilhões disponíveis em instituições financeiras, como bancos e consórcios, R$ 15,81 bilhões já foram resgatados.
A medida também atinge quem colabora com facções criminosas e prevê o cancelamento de vistos de quem já está no país.
A Liesa iniciou nesta segunda-feira (10) a venda de ingressos para arquibancadas e cadeiras do Carnaval 2027 na Sapucaí.
Advogada destacou o apoio e a confiança recebidos da classe durante a eleição para a vaga do quinto constitucional.
Espetáculo gratuito sobre Mário de Andrade une teatro, memória e artistas amazônicos no Teatro Gebes Medeiros.
