A suspensão da Lei n.º 66 foi decidida via liminar, no dia 28 de maio, pelo Ministro Flávio Dino. Alexandre de Moraes e Cristiano ...
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário.
O edital prevê a contratação das dragagens em quatro trechos: Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença.
Além das melhorias estruturais, a capacidade de atendimento também foi expandida para 100 refeições diárias.
Internautas comentaram o desempenho do parlamentar e pediram aulas de português.
Allan Magalhães, articulista no Portal AM1, destaca que o Estado não pode pautar a política cultural com a mesma métrica econômica da indústria cultural.
Documento com os nomes dos foragidos foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (18), que foi quem solicitou ao Itamaraty que ...
Conforme o delegado Cícero Túlio, a família já planejava abrir uma clínica veterinária e construir uma "comunidade" na zona norte de Manaus.
A nova Lei n° 14.133 pretende gerar mais eficiência e racionalidade processual, bem como economicidade e o melhor aproveitamento dos recursos humanos.
O lançamento da próxima edição do congresso aconteceu, nesta quinta-feira (20), com representantes nacionais e locais das áreas de educação e do meio ambiente.
