O tribunal julgou parcialmente procedente uma denúncia e identificou desvio de função de servidores.
Texto estabelece presença contínua de agentes de segurança durante todo o funcionamento do sistema.
Presidente da OAB-AM afirma que entidade já acionou a Justiça e aguarda reavaliação da decisão.
Medida baseada em critérios biológicos passa a valer a partir dos Jogos Olímpicos de 2028.