A lei complementar criará a chamada “cesta básica nacional de alimentos”, que valerá para todo o território nacional.
Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, pelo menos um a cada cinco jovens, de 18 a 24 anos, usa cigarros eletrônicos no Brasil.
A medida ocorre após omissão do prefeito Mário Abrahim em responder aos ofícios de apoio cultural para a tradicional festa.
Dado foi divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O governador destacou que as discussões que envolvem sustentabilidade e a Amazônia devem dar lugar de fala para quem vive nela.
O texto foi aprovado por 382 votos a favor e 118 contra, nos quais, o parlamentar está incluso.
O Planalto confirmou nesta quinta-feira que Carneiro irá deixar a pasta; a informação foi dada pelo ministro Alexandre Padilha.
Foram 74 votos a mais que o necessário. Em seguida, os deputados devem votar os destaques. Caso passe pela Câmara, o texto segue para ...
Os deputados federais do Amazonas falaram sobre mudanças no texto para não prejudicar a ZFM.
A mudança, que vinha sendo especulada desde o mês passado, foi selada durante uma reunião ocorrida no Palácio do Planalto.