Prazo vale para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes que colocam embalagens no mercado.
Tico Braz terá o prazo de 30 dias para efetuar o recolhimento dos valores ao Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Externo (FAECE).
Parlamentar afastado por decisão judicial participou de sessões de forma remota, segundo atas oficiais do Legislativo municipal.
Serão 10 edições habituais e uma especial, que será realizada no sábado (28/02), na zona rural de Manaus.
Estudantes da Escola Estadual Senador João Bosco garantem 1º lugar na Obereri e reforçam protagonismo juvenil e educação antirracista na rede estadual.
Também foram apreendidos mais de R$ 800 em espécie, em um beco na comunidade União.
"Trabalhador deve ter dois dias de descanso por semana e reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais sem redução de salário", explicou.
Juntos, os programas estimam apoiar até 55 projetos.
Foram debatidos protocolos de transporte e aplicação de vacinas, além do reforço da BCG e da hepatite B nas primeiras 12 horas de vida.
O encontro marcou o início das articulações políticas em torno do nome do prefeito para a disputa estadual.