Nomeações foram publicadas no Diário Oficial e candidatos devem apresentar documentação em até 30 dias para posse prevista em setembro.
O programa prevê duas frentes de proteção: tornozeleira eletrônica para o agressor e rastreamento da vítima.
Batizada de Boto Fé no Voto, a campanha incentiva a divulgação de informações confiáveis e o voto consciente.
Segundo Dino, a projeção da arrecadação da taxa e a previsão orçamentária para a CVM são essenciais para avaliar se os recursos destinados à ...
Serão distribuídos R$ 13,04 bilhões, o equivalente a 89% do lucro de R$ 14,7 bilhões obtido pelo FGTS em 2025.
Entidade afirma que exigência prolonga exposição dos servidores à atividade de risco e esvazia proteção constitucional.
Tribunal entende que não há elementos para uma decisão urgente, mas mantém investigação sobre a redução promovida pelo Detran-AM.
A decisão é do juiz Rafael da Rocha Lima, responsável pela 5ª Zona Eleitoral, que cuida dos municípios de Maués e Boa Vista do ...
O presidente em exercício do STF participou, no Palácio do Planalto, da solenidade de sanção de duas leis voltadas à proteção das mulheres.
Renato Junior se reuniu com representantes do setor para debater investimentos, fortalecimento do comércio e geração de empregos.
