Segunda Câmara Cível reconhece falha do Estado e determina lotação mínima de oito PMs no município, sem gerar novas despesas públicas.
Agravo Interno pede reversão da medida que liberou comercialização antecipada de bilhetes do evento.
Ele estrutura dados de irregularidades, permitindo utilizá-los tanto para auditorias futuras quanto para decisões estratégicas.
Supremo entende que a lei amazonense criava barreiras regionais e violava a igualdade entre brasileiros.
Proposta destaca casos de mulheres mantidas em confinamento e aumento de denúncias entre idosos.
Independentemente de governos, de ideologias e de regime político, as famílias estiveram e estão nas estruturas de Poder do Estado.
Em cerimônia que simboliza o avanço desse tipo de veículo no país, presidente destacou que estímulo ao setor automotivo reflete em dados positivos da ...
A distinção integra a 3ª edição do programa que certifica a regularidade das dívidas judiciais de entes públicos em 2025.
Fundo Nacional de Segurança Pública gerencia mais de R$ 11 bilhões em ações contra o crime organizado e ambiental na região
Tribunal deu provimento parcial a recurso de candidatos que denunciaram candidatura fictícia no PP, nas eleições de 2024, em Juruá
