Foto: divulgação
O Partido Novo registrou uma única candidatura nas Eleições 2022. O professor universitário João Paulo quer disputar o cargo de deputado federal, no entanto, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ( TRE-AM), Fabrício Frota Marques, negou o pedido. A situação aconteceu no último sábado (20).
Leia mais: Partido Liberal entra com sete representações no TSE contra o PT
O motivo da negação foi o descumprimento da cota de gênero, que reserva, no mínimo, 30% das vagas para mulheres na disputa eleitoral.
“O magistrado afirma que a “ação afirmativa de gênero não pode ser relativizada, sob pena de se esvaziar a política de igualdade de gêneros nas eleições”.
De acordo com o partido, a cota de gênero deveria ser mitigada, conforme entendimento de outros regionais e consulta realizada por partidos políticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ser aplicável apenas às federações.
O juiz Fabrício Mota afirma que a decisão do TSE, de junho deste ano, ratificando que a cota de gênero deverá ser atendida por federação e por cada partido individualmente nas eleições proporcionais.
Leia mais: Amazonino Mendes espalha ‘fake news’ sobre Wilson Lima
Segundo o magistrado, o Novo tem 234 filiados no Amazonas sendo “improvável que a agremiação não disponha em suas fileiras de, no mínimo, uma dupla de candidatos de gêneros distintos, a fim de obedecer à cota”.
Veja a decisão:
https://sedesc1-jud-01.tse.jus.br/mural-consulta-back-end/rest/publicacao/download/1508303
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
