Manaus, 5 de maio de 2024
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Cenário

Vereador afirma que Manauscult montou esquema para fraudar contratos

A pasta vem usando o decreto de calamidade pública, por conta da pandemia da covid-19 para dispensar licitações para contratar serviços

Vereador afirma que Manauscult montou esquema para fraudar contratos

Foto: Reprodução

MANAUS, AM – Um suposto esquema na contratação de empresas para realizar eventos organizados pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), pasta gerida por Alonso Oliveira, foi denunciado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nessa terça-feira (19), pelo vereador Elissando Bessa (Solidariedade).

“Recebi denúncias que reputo gravíssimas e muito fortes contra o secretário de cultura do município”, disse Bessa em um trecho do seu discurso na tribuna da CMM.

O Portal Amazonas1 já havia produzido reportagem sobre os contratos firmados pela Manauscult em menos de dois meses que, inclusive, somam mais de R$ 2 milhões, com três empresas: a Up Fest Organização de Eventos Ltda; a MF Produções Artísticas e Eventos Ltda ME e a Barra Som Sistemas de Áudio LTDA – EPP; todos os processos de compra foram realizados de forma eletrônica.  

Segundo Bessa, artistas de Manaus foram até seu gabinete na tentativa de buscar ajuda, uma vez que a Manauscult vem usando como justificativa o decreto de calamidade pública, por conta da pandemia da covid-19, para dispensar a concorrência.

Leia mais: Manauscult usa pandemia para dispensar licitação e gastar R$ 1,3 mi em estruturas para festas

“Vários artistas encaminharam essa denúncia ao gabinete, onde a secretária de Cultura está dispensando licitações para fazer compras diretas alegando a calamidade pública com relação à covid-19”, disse o parlamentar na tribuna da CMM.

O parlamentar disse, ainda, que já acionou os Ministérios Públicos de Conta (MPC) e do Estado (MP-AM), por meio de ofício. “Enviei ofício à secretaria solicitando cópias de todos os processos envolvidos na denúncia. Estou esperando retorno. Também encaminhei denúncia ao Ministério público e Tribunal de Contas; vou aguardar os órgãos de fiscalização se manifestarem. Continuarei atento a todos os contratos celebrados pela Manauscult.”, informou o parlamentar.

Outro destaque feito é quanto às licitações lançadas, concluídas e posteriormente canceladas pela Manauscult. “Também recebi várias denúncias e já apurei e é verdade [..] licitações que foram concluídas e finalizadas e canceladas posteriormente pela Secretaria de Cultura e depois feitas compras diretas das mesmas licitações”, ressaltou Bessa.

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