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Manauscult usa pandemia para dispensar licitação e gastar R$ 1,3 mi em estruturas para festas

Empresas vão receber um total de R$ 1,37 milhão pelas contratações sem licitação; elas já prestaram serviços para a Manauscult em outras ocasiões
Lucas Rodrigues – Portal AM1
• Publicado em 04 de outubro de 2021 – 16:54
Manauscult
Foto: Reprodução / CMM - Manauscult

MANAUS, AM – A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) dispensou licitação para a contratação de duas empresas especializadas na área de eventos, usando a justificativa da situação de calamidade pública devido à covid-19. As dispensas de licitação com as contratações foram publicadas na edição de sexta-feira (1°) no Diário Oficial do Município. O dinheiro público será usado na compra de fogos de artifício, sonorização, palco e estrutura para fazer shows, ação que não tem nenhuma relação com a pandemia de Covid.

A primeira dispensa de licitação é para a contratação da empresa MF Produções Artísticas e Eventos Ltda., pelo valor de R$ 400 mil. Já a segunda dispensa de licitação é para a contratação da empresa de sonorização de eventos Barra Som por R$ 999,7 mil. A firma já é conhecida no mercado manauara, e é considerada uma das melhores do ramo. Ao todo, a Fundação vai pagar R$ 1,37 milhão para as duas empresas.

Leia mais: Possível direcionamento em licitação da Câmara de Coari vira alvo do MP

A justificativa da Fundação para a dispensa de licitação é que a “inexistência de contratos vigentes” para locação de equipamentos para eventos, como estruturas, tendas e piso, e que os serviços em caráter de urgência podem ser executados em caso de risco de comprometimento da segurança de bens, pessoas, obras, serviços e equipamentos, em prazo que não exceda 180 dias.

Leia as portarias abaixo

Na portaria, assinada pela Diretora de Administração e Finanças da pasta, Ana Célia da Silva Souza Carvalho, e pelo diretor-presidente da Fundação, Alonso Oliveira (Avante), consta que o preço da locação é o mesmo praticado no mercado. A portaria ainda traz a informação de que a a licitação para a locação destes itens ainda está parada ou em andamento, e que a contratação seria “tão somente para atender a situação emergencial”.

Contratos antigos

Com a contratação “emergencial”, a MF Produções Artísticas e Eventos vai para o quinto contrato com a Manauscult, sendo este o primeiro da gestão de David Almeida. Segundo o Portal da Transparência, a empresa já teve outros quatro contratos com a prefeitura, e três foram assinados ainda em 2020, com duração de um ano, no último ano da gestão de Arthur Neto (PSDB).

MF Produções já teve outros quatro contratos com a Prefeitura de Manaus, na gestão de Arthur Neto (PSDB). Foto: Reprodução

Pelos três contratos, que venceram em 7 de fevereiro de 2021, a empresa já recebeu R$ 1.083.300,00 – todos para fazer shows pirotécnicos e fornecer fogos de artifício “conforme a necessidade” da Fundação. O maior contrato com a Manauscult, inclusive, foi no valor de R$ 565 mil, para atender as necessidades “nos apoios a eventos festivos e de manifestação popular realizados na cidade de Manaus”.

Já a Barra Som tem contratos com a Manauscult desde 2015, pelo menos. No prazo de seis anos, a empresa já recebeu R$ 7.031.849,00 da Fundação, pela prestação de serviços de sonorização em eventos públicos promovidos pela Prefeitura de Manaus.

Eventos

Na última sexta-feira (1°), o prefeito David Almeida (Avante) anunciou a realização da edição de 2021 do Boi Manaus. O evento, que tradicionalmente faz parte das comemorações do aniversário de Manaus, está previsto para ocorrer no dia 24 de outubro. David confirmou a data do evento após reunião com a cúpula da Manauscult e artistas do setor.

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