(Foto: Éder França & Cleuton Silva/CMM)
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está entre as cidades do país em que os vereadores recebem os maiores salários no âmbito do Legislativo municipal. Com reajustes aprovados pelas casas legislativas, o valor pago aos eleitos em 2024 será de R$ 26.080,98 pelos próximos quatro anos.
Com as mudanças, os vereadores da capital amazonense recebem um aumento de 37,32% em relação ao salário da antiga Legislatura, que era de R$ 18.991,69. Na época, em sessão plenária da CMM, 32 parlamentares votaram a favor dos projetos e cinco votaram contra: Capitão Carpê Andrade (PL), Ivo Neto (PMB), Raiff Matos (PL), Rodrigo Guedes (Progressistas) e William Alemão (Cidadania).
A medida, de autoria da Mesa Diretora da Casa, fixa novos valores que entram em vigor no início do próximo ano, contemplando dois aumentos sucessivos para os parlamentares e reajustes de até 57,89% para o secretariado. O salário de R$ 26 mil coloca Manaus no mesmo patamar de outras casas legislativas na liderança do ranking.
Ranking de salários dos vereadores de capitais do Brasil
- Manaus – R$ 26.080,98;
- Campo Grande – R$ 26.080,98;
- Cuiabá – R$ 26.080,98;
- Florianópolis – R$ 26.080,98;
- Fortaleza – R$ 26.080,98;
- São Paulo – R$ 26.080,98;
Porém, permanece o questionamento: a produção e a atuação legislativa dos vereadores de Manaus compensam o maior salário do país entre as casas legislativas? Uma pesquisa realizada pelo Instituto Perspectiva Mercado e Opinião entre os dias 13 e 18 de outubro deste ano, com 1.000 eleitores residentes em 60 bairros de Manaus, teve como objetivo medir a imagem institucional, a confiança, a representatividade e o engajamento cívico dos cidadãos em relação à Câmara Municipal de Manaus e aos vereadores.
Em um dos cenários, o questionamento tratava da opinião da população sobre a transparência da Câmara em suas decisões e nos gastos públicos. Segundo os entrevistados, 54% afirmaram que nunca percebem transparência e 11,6% entendem que isso raramente ocorre.
Em outra pergunta, em que os participantes deveriam avaliar, em uma escala de 1 a 5, onde 1 significa “muito ruim” e 5 “muito boa”, o desempenho da Câmara Municipal de Manaus como instituição, 49% classificaram como muito ruim e 21,3% como ruim.
Outro questionamento abordou a importância e a validade das decisões da Câmara Municipal de Manaus no dia a dia. Para 62,3% da população, essas decisões não apresentam impacto significativo na rotina.
Diante desses resultados, surge a discussão sobre a produtividade da Casa Legislativa. O Portal AM1 apurou um ranking que organiza o número de projetos de leis ordinárias entre as câmaras municipais com os maiores salários do país. Considerando inicialmente a quantidade de vereadores em cada casa, Manaus ocupa o terceiro lugar, atrás das câmaras de São Paulo e Fortaleza.
- São Paulo – 55 vereadores
- Fortaleza – 43 vereadores
- Manaus – 41 vereadores
- Campo Grande – 29 vereadores
- Cuiabá – 27 vereadores
- Florianópolis – 23 vereadores
Para comparar a atividade parlamentar, o Portal AM1 também avaliou a produção legislativa de cada casa. Confira:
- São Paulo – 1423 projetos
- Manaus – 771 projetos
- Fortaleza – 703 projetos
- Florianópolis – 362 projetos
- Cuiabá – 188 projetos
Com esses dados, a discussão sobre a relação entre os altos salários e a produtividade legislativa ganha novos elementos para reflexão pública.
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