(Foto: Divulgação/CMM)
Manaus (AM) – O painel eletrônico da Câmara Municipal de Manaus, inutilizado em momentos de votação, voltou ao centro das discussões nesta segunda-feira (17), na sessão plenária e na extraordinária.
No dia de votação de pautas que têm sido alvo de críticas da oposição e alvo de defesa da base aliada, a utilização ou o desuso do painel eletrônico foi debatido na Casa. Isso porque, hoje, durante a discussão das matérias, foi requerido pelos vereadores Zé Ricardo (PT), Rodrigo Guedes (Progressistas) e Coronel Rosses (PL) que o equipamento fosse utilizado.
Mesmo diante da insistência e da citação de artigos do Regimento Interno, o presidente David Reis (Avante) permaneceu irredutível e, em algumas ocasiões, ignorou o pedido dos parlamentares.
David Reis afirmou que o painel seria utilizado apenas se houvesse dúvidas quanto ao resultado das votações, mesmo com os vereadores apresentando questionamentos e levantando indagações sobre o equipamento, que custou mais de meio milhão de reais aos cofres públicos.
Inaugurado na presidência de Joelson Silva, em 2019, o painel eletrônico de R$ 630 mil, instalado para evitar “fraude no registro de presença” e de “votação dos vereadores”, não é utilizado nas deliberações e apenas registra a presença dos parlamentares.
No momento das votações, a presidência utiliza um método considerado arcaico. De maneira semelhante a como estudantes escolhem o representante da turma, os vereadores votam projetos de lei: os contrários levantam a mão, enquanto os favoráveis “permanecem como estão”.
A metodologia foi questionada em vários momentos pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que também acompanharam manifestações intensas dos professores e pedagogos presentes no auditório da Casa. Eles reivindicaram o arquivamento do projeto da reforma da previdência de Manaus, aprovado com 28 votos favoráveis, 10 contrários e três ausências no Plenário.
Zé Ricardo sustentou sua defesa do uso do painel eletrônico com base no Regimento Interno da Casa, que determina sua utilização.
“Aqui no Regimento não trabalha essa questão de dúvida. O regimento fala da votação eletrônica. Temos um painel eletrônico para isso. Então, não fala questões que envolvem dúvida etc. Fala no uso direto para as votações. O que está acontecendo é uma exceção. Então minha proposta é que a exceção não aconteça mais, que se utilize o sistema que está aí previsto no Regimento”, disse Zé Ricardo.
David Reis tentou responder às argumentações de Zé Ricardo, mas foi surpreendido por manifestações intensas e negativas dos professores que estavam no auditório e encerrou seu discurso.
Na sequência, quem se pronunciou foi o vereador Rodrigo Guedes que, assim como Zé Ricardo, cobrou o uso do painel eletrônico, que em 2019 custou R$ 630 mil aos cofres públicos. Rodrigo Guedes afirmou que o Regimento Interno é claro quanto à utilização do painel eletrônico e declarou que David Reis não pode interpretar o regimento como se fosse dono da Câmara.
“Vossa Excelência não é dono da Câmara e não está acima do Regimento Interno”, disse Guedes.
Em seguida, Amauri Gomes (União Brasil) e Coronel Rosses (PL) também questionaram o não uso do painel eletrônico na Casa Legislativa. Rosses levantou a possibilidade de judicializar a questão para que as votações fossem realizadas de forma adequada.
“Ou a gente está aqui para seguir as regras e as normas que norteiam esta Casa, ou então a gente tem que levantar e ir embora daqui”, disse Rosses em discurso.
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