Foto: Marcos Corrêa/PR
MANAUS, AM – Mesmo com o veto do presidente Jair Bolsonaro no projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes, ao menos 13 estados e o Distrito Federal, já iniciaram projetos para combater a pobreza menstrual. O Amazonas está na lista dos estados brasileiros que oferecem absorventes gratuitos às alunas em vulnerabilidade social.
Além das estudantes, alguns projetos também incluem mulheres que estão no sistema prisional. Segundo dados do Estadão, os estados começaram a anunciar as propostas em meados de maio deste ano. Em São Paulo, por exemplo, o programa Dignidade Íntima está prestes a completar quatro meses, e foi aplicado R$ 30 milhões para este ano, adquirindo assim 50 milhões de absorventes.
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Além de São Paulo e do Amazonas, também incluíram o projeto para o combate da pobreza menstrual o Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Estados como Tocantins e Sergipe ainda discutem sobre o tema.
No Amazonas, o programa “Dignidade Menstrual” foi anunciado em junho pelo governador Wilson Lima, com inicio da distribuição em agosto deste ano. Na ocasião, ele afirmou que o objetivo era minimizar os efeitos da pobreza menstrual entre mulheres amazonenses.
“Isso é importante, é prioritário, do ponto de vista da educação, do ponto de vista social e do ponto de vista de saúde pública. E essa é uma pauta que poucas pessoas têm coragem de tocar, é um assunto que ainda é um tabu, e hoje o Governo do Estado do Amazonas começa a tratar dessa questão e começa a dar dignidade para essas meninas”, disse o governador.
A estimativa é atender 50 mil estudantes, na capital e interior, em idade menstrual, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, pobreza e extrema pobreza.
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Segundo o relatório do movimento Girl Up, encomendado pela empresa Always, uma em cada quadro adolescentes brasileiras não tem acesso a absorventes durante o período menstrual. Vale ressaltar que desde 2014, a higiene menstrual é um direito humano reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Veto de Bolsonaro
Mesmo tendo sancionado a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214), o presidente Jair Bolsonaro vetou a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua, que era a principal medida determinada pelo programa.
Ouvido o Ministério da Economia e o Ministério da Educação, o presidente decidiu vetar o artigo primeiro do projeto, que previa “a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual”, bem como o artigo terceiro, que apresentava a lista de beneficiadas, tais como estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
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Conforme o governo, a iniciativa do legislador nesses dois artigos é até meritória, mas contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino e não indica fonte de custeio ou medida compensatória.
Senado pode derrubar o veto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que trabalhará pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes.
Na justificativa do Planalto, não há previsão orçamentária no projeto para a compra dos absorventes. O presidente do Senado – que é também presidente do Congresso -, afirmou que o Legislativo está comprometido com o controle de gastos públicos, mas isso não deve interferir na derrubada do veto.
“O Congresso está pronto para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal, mas considero desde já que esse veto é candidatíssimo a ser derrubado”.
(*) Com informações do Estadão
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