MANAUS (AM) – Após a má repercussão envolvendo a Lei da Sacolas Plásticas aprovadas na Câmara dos Deputados, a legislação foi alterada e novos prazos foram estabelecidos para que os estabelecimentos se adequem as novas regras. Porém, o vereador William Alemão que antes se calou sobre a polêmica lei, agora decidiu surfar na “correção” do erro e garantir likes nas redes sociais.
Na última sexta-feira (9), William Alemão gravou um vídeo onde classificou a lei como “um saco”, a ideia era fazer um trocadilho com as sacolas. A gravação foi feita para divulgar as mudanças da nova legislação.
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‘Essa semana você também achou essa lei, um saco?. Ela foi alterada, Agora, vai demorar um ano, ou seja, doze meses para se enquadrar a lei. Não tem mais desculpa para mercadinhos, farmácias, supermercados e padaria. Todo mundo vai se adequar daqui a 12 meses. O que você achou disso?”, disse o vereador na gravação.
Confira a publicação do parlamentar:
Tentando, mais uma vez, limpar a imagem, William Alemão passou a lei das sacolas para a bola ao prefeito, David Almeida e escreveu: “Ela foi revisada, mas aguarda sanção do prefeito”.
Alemão fez parte do grupo de vereadores que preferiram não se manifestar sobre a lei das sacolas plásticas e deixou para comentar sobre o assunto após a alteração.
Remendo
Na tentativa de “melhorar” a “Lei das sacolas plásticas”, que causou polêmica entre os consumidores amazonenses, os vereadores decidiram manter a venda das sacolas em estabelecimentos comerciais. Porém, desta vez, a cobrança das sacolas não pode ultrapassar o valor de custo, ou seja, o valor que o estabelecimento compra as sacolas.
Segundo a emenda, as distribuições gratuitas de sacolas plásticas comuns seguem proibidas, porém, somente em estabelecimentos de grande porte, ou seja, que possuem mais de 2000 metros quadrados. A proposta isenta os comércios de pequeno porte da proibição nestes primeiros seis meses.
Já a venda, não foi proibida pelos vereadores, que optaram por limitar apenas o valor cobrado pelas sacolas.
A partir da aprovação dos projetos, os supermercados poderão cobrar pelas sacolas, desde que seja cobrado pelo preço de custo, mesmo preço que o estabelecimento compra as embalagens. Na prática, a cobrança das sacolas não sofrerá grande alteração, porém, os supermercados não poderão implantar preços exorbitantes nas sacolas.
A proposta também estabeleceu prazos que devem ser seguidos pelos estabelecimentos. Em 180 dias, todos os estabelecimentos, de qualquer porte, ficarão obrigados a utilizar apenas sacolas biodegradáveis ou retornáveis.
A alteração segue com a mesma justificativa da legislação original. Para os vereadores, a proposta busca “diminuir a circulação de sacolas, por meio da vedação de distribuição gratuita, enseja, dentre outras vantagens, a preservação do meio ambiente, mormente de nossa Amazônia”.
E a partir de 31 de dezembro de 2023, ficará proibida a distribuição e a venda de sacolas plásticas de qualquer composição, inclusive as biodegradáveis.
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