(Carlos Bolívar/Amazonas1)
Mais de 22 mil famílias que moram em bairros e comunidades da zona Norte de Manaus receberão, a partir desta quarta-feira, 13, os títulos definitivos de suas terras. O trabalho de regularização fundiária inclui mapeamento móvel e atualização cadastral em campo, levantamento fotográfico, requalificação urbana e ambiental, além da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) para o cartório.
De acordo com o prefeito Arthur Vigílio Neto, na abertura do programa de regularização na manhã desta quarta-feira, este é um dos maiores programas de regularização fundiária e habitacional de Manaus, que alcançará o bairro Cidade de Deus e as comunidades Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes.
(Carlos Bolívar/Amazonas1)
“Agora a terra passa a ser de cada morador, de cada um que construiu sua casa, de cada um que fez sua vida aqui, de cada um que educa seus filhos. A casa é sua para vender, para hipotecar, para fazer um negócio para mudar, a casa passa a pertencer, efetivamente, a quem nela mora”, disse o prefeito.
O programa vai contemplar famílias de baixa renda e o registro de imóvel, expedindo todos os documentos, prioritariamente, em nome de mulheres chefes de família. Com base na Lei Federal 13.465/17, que trata sobre a regularização fundiária em áreas de ocupação consolidadas, sejam públicas ou privadas, os títulos transformam os antigos posseiros em proprietários de suas terras.
Para o morador Jadiel Carvalho, o programa é de grande importância para todos os moradores que habitam há anos na comunidade Alfredo Nascimento, como ele, e que ainda sofrem com constantes ameaças de grileiros que dizem ser donos das terras da região, apresentando documentação suspeita.
Morador Jadiel Carvalho (Carlos Bolívar/Amazonas1)
“Vai mudar muito. As pessoas moram e residem aqui há quase 22 anos, e eles são simplesmente posseiros e sofrem constantemente a ameaça de grileiros que se dizem donos de terras. E essas pessoas sonham e precisam ter a titularidade de suas casas. Muda porque eles passam a ser os verdadeiros donos, eles podem fazer investimento, a partir do momento em que eles tiverem a titularidade da sua propriedade que, por enquanto, é só a posse”, diz Jadiel.
O líder da comunidade Alfredo Nascimento 1, Carvalho Souza, classificou o programa como um momento ímpar em que a população da localidade está passando, ao se tornarem proprietários das terras onde eram apenas posseiros. “É um momento ímpar para a comunidade, porque o dono de terra que tem comércio, vai poder usar o título em benefício próprio, como para ampliar os negócios, expandir sua empresa, seu comércio, principalmente, em um momento de crise em que o país está vivendo.”
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