Durante a manhã desta quarta-feira, 13, o início do expediente na sessão on-line da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi marcado pelo pedido da parlamentar Alessandra Campelo (PRB) ao presidente da Assembleia, Josué Neto, de que ele respeite o plenário e não tome decisões que o favoreçam como sucessor ao governo do estado.
“Embora vossa excelência seja presidente, o senhor não é soberano, o senhor é obrigado a seguir o regimento, as leis e a Constituição Federal. Então, presidente, há requerimentos em regime de urgência, o senhor montou uma pauta ao seu bel prazer, sem consultar nenhum colega, colocando apenas vetos.” Em outro trecho, a parlamentar continua : “A Assembleia que não serve ao povo, não serve para nada!”
Antes das declarações e início da fala da deputada, o presidente da Casa, Josué Neto, respondia à Alessandra o porquê de na última sessão da Aleam, realizada ontem, o presidente encerrou a sessão bruscamente sem ao menos consultar o regimento parlamentar. Na ocasião, o processo de impeachment do governador Wilson Lima e o vice-governador Carlos Almeida, estava em discussão.
“Na sessão de ontem, tivemos embates que talvez eu não tenha visto ainda na Assembleia Legislativa. As pessoas ficaram com vergonha de assistir tanta baixaria, tanto atropelo e falta de respeito uns com os outros, isso com certeza foi um dos motivos pela decisão, cabe a mim por lei, estabelecer a ordem na Assembleia”, disse Josué Neto.
Alessandra Campelo não concordou com a justificativa e lembrou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) não está de acordo com a condução do processo de impeachment que Josué Neto movimenta na Aleam. Para a deputada, o presidente da Aleam ignora o regimento e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), movimentando o processo com os próprios braços.
“O senhor solicitou um parecer da procuradoria que favorecesse a sua opinião. Não cabe a procuradoria discutir pautas do regimento, cabe ao plenário.” Em outro trecho, Alessandra ressalta : “Se o senhor quisesse um parecer jurídico, o senhor teria que ter mandado para o deputado Delegado Péricles da CCJR. O senhor está ignorando o plenário, ignorando a CCJ, e o senhor simplesmente está se apoiando em um parecer da procuradoria feito sob encomenda, um parecer alfaiate.”
A deputada, então, finaliza. “Outra coisa, presidente, a PGE tanto não lhe apoia, que sequer assina os seu despachos, o senhor lembra senhor presidente? Os processos do início do ano eram assinados pelo presidente da procuradoria.”
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