Manaus, 5 de maio de 2024
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Manaus, 5 de maio de 2024

Cidades

Servidor que teve irmão contemplado com apartamento vai ‘fiscalizar’ contrato do Residencial Manauara

O irmão do gestor Chardson Pessoa Pereira foi um dos contemplados com apartamento no residencial

Servidor que teve irmão contemplado com apartamento vai ‘fiscalizar’ contrato do Residencial Manauara

MANAUS, AM – O servidor Chardson Pessoa Pereira foi designado pela Prefeitura de Manaus gerida, por David Almeida (Avante), para ser gestor de um contrato de R$ 815 mil, em uma comissão de fiscalização de serviços para o Cidadão Manauara II. Curiosamente, o irmão de Chardson, Antônio Charlington Pessoa Pereira, foi um dos contemplados com apartamento no residencial que rendeu diversas denúncias contra o prefeito.

A nomeação consta no Diário Oficial do Município (DOM), dessa terça-feira (25), e foi assinada pelo diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Alberto Valente Araújo.

Conforme a publicação, a comissão deve fiscalizar o 2° termo aditivo do contrato n° 001/2020, com a empresa Seven Consultoria e Projetos LTDA, referente à prestação de serviços de gestão administrativa, execução e monitoramentos das atividade do plano de trabalho social no residencial.

Saiba mais: Lista preliminar revela mais nomes ligados à prefeitura ‘agraciados’ no Residencial Manauara

Chardson já era conhecido por ter sido apontado como nome estratégico do Implurb, quando o vereador Amom Mandel (União Brasil) divulgou a lista de servidores municipais contemplados no residencial e revelou o nome do irmão do gestor entre os que receberam um apartamento.

Veja a publicação:

Sob investigação

Chardson é diretor de Assuntos Fundiários da Vice Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (VPRESHAF), comandada por Renato Queiroz, que é diretamente responsável pelo cadastramento no âmbito da prefeitura.

Em agosto do ano passado, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) chegou a sugerir o afastamento de Queiroz como medida cautelar, após diversas denúncias de direcionamento irregular dos apartamentos.

“Quem permitiu que isso acontecesse? Quem conduziu o processo? Não há um órgão? Não há uma subsecretaria, uma vice-presidência que cuida diretamente disso? É essa pessoa que, inclusive digo aqui o nome, o vice-presidente de Habitação do Implurb, senhor Renato Queiroz,  que deveria ser afastado cautelarmente da Prefeitura de Manaus. Ou o prefeito está sendo conivente, porque está protegendo, ou está admitindo incompetência – por que quer dizer que qualquer um frauda o sistema?”, disse na época.

Seis meses após a denúncia, apesar dos indícios de irregularidades, a Prefeitura de Manaus mantém os servidores no cargo sem sequer citar que eles receberam alguma punição sobre o favorecimento na distribuição dos imóveis no Residencial Manauara.

Renato Queiroz (de preto) e Chardson Pessoa (de rosa)

Um procedimento está em curso desde o ano passado no Ministério Público Federal (MPF), para apurar denúncias de favorecimento na distribuição dos apartamentos populares. Além de Charlington, outros nomes ligados diretamente a David Almeida aparecem na lista de contemplados.

Entre eles estão Suellen Fernandes Rodrigues, Surreila Fernandes Rodrigues e Dayane Sabrina Rodrigues de Oliveira, membros da família da mãe da filha de David, e tias e prima de Fernanda Ariel, respectivamente.

Contemplados

As famílias contempladas foram selecionadas no banco de dados da Prefeitura de Manaus, pelo cadastro municipal de habitação, inserido no Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH), obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.

Seguindo esses critérios, os contemplados deveriam ser: famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham PcDs; pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional; e PcDs. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 1.800,00.

Resposta

Procurado pela reportagem, o Implurb informou, em nota, que o servidor Chardson Pessoa Pereira “será substituído da função na comissão, em razão de outras atividades exercidas”. Ainda segundo a nota, a comissão apenas fiscaliza os serviços prestados por empresa no atendimento social aos já contemplados do residencial, não pessoas ou obra.

Quanto ao irmão do Chardson, a Vice Presidência de Habitação afirmou que ele “atende aos parâmetros do programa”. “O beneficiário passou por seleção na gestão anterior, constando de uma listagem preliminar, além de ser um dos moradores da área que sofreu grande incêndio no Educandos”, disse.

“Famílias atingidas pelo incêndio foram incluídas na listagem para posterior participação no sorteio. Todas as etapas do sorteio realizado pela Caixa Econômica para os contemplados foram feitas dentro das normas e com a observância aos critérios do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, hoje substituído pelo “Casa Verde e Amarela”, explicou o órgão.

A reportagem também questionou a Prefeitura de Manaus mas até a publicação da matéria, não obtivemos resposta; espaço segue aberto.

Marcelo Ramos