Jorginho Mello, Marcos Rogério e Eduardo Girão apresentaram requerimento contra Calheiros. Foto: Agência Senado
BRASÍLIA, DF – Três senadores apresentaram um pedido nesta quarta-feira (28) para tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Melo (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o alagoano.
Os parlamentares, que também integram o colegiado, argumentam que os congressistas com parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da investigação devem ser considerados impedidos. Renan Calheiros é pai do governador de Alagoas.
Durante a sessão de instalação da CPI, os mesmos parlamentares tentaram impedir Calheiros de assumir a relatoria. No entanto, o presidente eleito para o colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) eleito indeferiu a questão de ordem de Jorginho Mello e Marcos Rogério (DEM-RO) contra as indicações dos senadores emedebistas Renan Calheiros e Jader Barbalho (PA) para integrar o colegiado.
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Na ocasião, os senadores, como pais de governadores de estado, Renan Filho (AL) e Helder Barbalho (PA), respectivamente, os parlamentares seriam suspeitos. O questionamento foi feito porque os chefes dos executivos estaduais podem ter que explicar à CPI a aplicação de recursos repassados pela União para o enfrentamento da pandemia.
Liminar contra Renan
Em meio à polêmica sobre a indicação de Renan para a relatoria da CPI da Pandemia, uma liminar da Justiça Federal de Brasília que vetava a indicação de Calheiros foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A liminar foi pedida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), e foi cassada por meio de recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB.
Antes da decisão do TRF1, o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou a escolha dos membros da CPI é uma definição exclusiva da Casa.
“A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Ou seja, trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz. Desta forma, a preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os poderes”, disse Pacheco.
Ao assumir oficialmente os trabalhos, Aziz anunciou Renan na relatoria e se comprometeu em conduzir os trabalhos de forma técnica, “sem buscar nada além da verdade, seja contra quem for”. “Não podemos proteger ninguém em nome de quase 400 mil óbitos”, ressaltou.
(*) Com informações da Agência Brasil.
