Foto: Montagem AM1
MANAUS, AM – Ser mulher já é um desafio histórico e, na política, exige mais desafios ainda. Barreiras que levam décadas para serem quebradas. No Amazonas, não é diferente. O Portal Amazonas1 foi atrás das mulheres que protagonizam ou buscam espaço na política do estado. Do passado e do presente. Elas têm muita história para contar.
O Código Eleitoral de 1932 mudou a história da democracia no Brasil e da vida do povo brasileiro. Entre as diversas inovações, podemos destacar a criação da Justiça Eleitoral (artigo 5º); o estabelecimento do voto secreto (artigo 57), com o eleitor votando por meio de cédulas numa urna em “gabinete indevassável”; a adoção do sistema de representação proporcional (artigo 58); o início do voto obrigatório (artigo 121); e o direito do voto feminino (artigo 2º), entre outros.
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Deputadas falam de dificuldades
Em entrevista ao AM1, as deputadas estaduais Joana Darc (PL) e professora Therezinha Ruiz (PSDB), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), falaram sobre suas visões políticas e femininas em relação ao assunto e de como as mulheres podem agregar na área política; além de comentarem a discriminação que as mulheres que chegam a esses espaços políticos ainda sofrem até hoje.
Questionadas sobre suas visões politícas e femininas sobre o assunto abordado, as deputadas relatam como é ser mulher dentro da politíca.
“Nós, como mulheres, temos muito a agregar dentro da área política de nosso país, principalmente porque podemos ter uma visão diferente de algumas situações e juntando isso ao sexo oposto traz um grande resultado para contribuir com o crescimento e desenvolvimento do país”, disse Therezinha.
“Lamentável. Infelizmente o caminho na política para as mulheres é muito difícil, cheio de preconceito. Os grandes partidos e políticos até reconhecem a força da mulher, mas são poucos os que querem apostar, de fato, na candidatura feminina”, explicou Joana.
Mulheres na política ainda são um ‘tabu’?
O significado de tabu geralmente se refere a uma proibição da prática de qualquer atividade social que seja moral, religiosa ou culturalmente reprovável, no caso, mulheres adentrarem na política.
“Eu não chamaria de tabu, e sim de certo “medo”. Há uma discriminação política feminina que ainda vivenciamos em nosso país. Hoje em dia, existem muitas mulheres profissionais e de coragem que são capazes de assumir qualquer cargo político e levar à frente, com muita responsabilidade”, enfatizou Ruiz.
“Não que seja um tabu, mas os espaços reservados para as mulheres na política são muito pequenos. Há pouca representatividade”, disse Darc.
Por que mulheres não encabeçam uma chapa?
Para a deputada Therezinha, “trata-se de uma questão sociocultural, que, com certeza, daqui a alguns anos, vai mudar muito mais com o atual empoderamento feminino crescente.”
Questionada se seria uma discriminação, a deputada Joana diz que sim. “Discriminação e preconceito. Apesar de sermos mais de 50% dos eleitores, a realidade é completamente oposta, prova disso são os números de mulheres como prefeitas em todo o país, na Assembleia do Amazonas e na Câmara Municipal de Manaus, por exemplo”, afirmou.
Partidos são obrigados a possuir um determinado número de mulheres candidatas
A regra das cotas de gênero é uma ação afirmativa prevista no artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) – que não deveria ser uma obrigação, e sim um direito.
“Infelizmente ainda existe a discriminação política feminina e esse é um assunto delicado e muito difícil de mudar na mente de algumas pessoas; mas tem mudado bastante, nossa luta é constante pela inclusão das mulheres na política e continuaremos lutando para que sejamos mais mulheres fazendo a diferença no Brasil e no mundo”, relatou a professora.
“Não é o ideal, afinal não deveria ser uma obrigação, mas algo normal. No entanto, é a única forma de termos um número de mulheres mais significante disputando cargos políticos”, explicou Joana.
Para a defensora dos animais, ainda é uma luta constante para que mulheres não sofram mais discriminação, “mesmo as mulheres que conseguem se destacar e conquistar um cargo político, tem muito mais dificuldade de ter suas ideias e projetos levados a sério”, finalizou Darc.
Sobre as deputadas
Therezinha Ruiz de Oliveira é formada em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa, com especialização em Gestão Escolar, ambas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Há mais de 48 anos na educação pública, Therezinha iniciou sua carreira no Magistério como professora na Escola Barão do Rio Branco. Ela está na política desde 2007, entre cargos de deputada estadual e vereadora, além de ter sido secretária municipal (Semed) e estadual (Seduc) de Educação.
Joana Darc Cordeiro de Lima é advogada, servidora pública concursada, estudante do sétimo período de medicina veterinária, ativista do direito dos animais, defensora das mulheres e PCDs, e política amazonense, filiada ao Partido Liberal (PL). Joana foi vice-líder do governo na Casa Legislativa. Atualmente, ocupa o cargo de deputada estadual do Amazonas.
Pioneira da política amazonense
Beth Azize foi a primeira e única mulher a ocupar o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (1979- 1983 / 1983/1987).
Elizabete Azize, conhecida popularmente como Beth Azize, 82 anos, é professora, advogada, jornalista e foi deputada federal pelo Amazonas, nos anos de 1987-1994.
Em entrevista ao AM1, Azize fala sobre o histórico que vivenciou na política nos meados de 1987, até sua saída após votar a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por envolvimento em um esquema de corrupção.
Azize faz um breve levantamento do histórico político vivido por ela, e faz menção aos dias atuais.
“Essa questão vem longe e piora cada vez mais. Então, é um crime, um problema sério. Por isso, a política nesse país com essa maioria de pessoas que não tem ética, honestidade, que não tem identidade moral, não tem conhecimento e as mulheres vão ficando para escanteio”, iniciou Beth.
“Por que mulheres não encabeçam a chapa? Porque a corrupção eleitoral começa nos partidos políticos depois da constituinte, que deu chance até a existir, a ser registrado quantos partidos fossem necessários ou fossem criados para atender aos grupos sociais. Na verdade, um partido politico é um agrupamento de pessoas do grupo social que tem os mesmo entendimentos, as mesmas posições”, pontuou.
Aos 82 anos, Beth pondera que ser de esquerda ou direita não existe, é a penas uma falácia. Azize fala sobre partidos políticos e faz críticas à falta de reforma constitucional
“Não tem nada a ver com esquerda ou direita, que, na verdade, são duas falácias – isso nem existe. Isso ficou para trás essa ‘corruptela’ de esquerda e direita é só para enfeitar a carcaça dos políticos. Então desde a constituinte, quando foi dada essa oportunidade de formação de vários partidos políticos, abriu-se a porteira para agregar o que havia de pior na sociedade brasileira”, informou.
“Hoje, estão representados no Congresso Nacional 32 partidos políticos, a corrupção começa dentro dos partidos. Os partidos políticos passaram a ser balcão de negócios, moeda de troca, as pessoas procuram estar nos partidos que possam vender mais caro. E é isso. É isso ontem, é isso hoje e vai ser amanhã, se não mudarem o texto constitucional e não fazerem uma reforma política”, disse Azize.
“Esses partidos não representam nada, são objetos de mercenários, os partidos viraram objetos de políticos que ganham até dinheiro para formar um partido vagabundo que podem fazer coligação ou qualquer outro tipo de junção com partidos de maior número”, pontuou.
A única mulher a ocupar o cargo de presidente da Aleam fala sobre a discriminação que mulheres passam na política.
“Não é o povo que discrimina as mulheres, são os próprios partidos, são os donos dos partidos. Os donos são geralmente pessoas desqualificadas moral e politicamente, porque, pelo comportamento que eles exercitam, a mulher, para eles, é para fazer número em comício, número em reunião; as mulheres são usadas até para enfeitar palanque. Nós éramos usadas para enfeitar palanque, de bandeirinha. Mas a discriminação era total, eu não sei como sobrevivi durante tanto tempo exercitando a política e lidando com políticos da mais baixa extração, politico sem nenhuma idônea moral”, disse Beth ao AM1.
Beth Azize relembrou de seus comícios, à época, chegou a juntar mas de um mil pessoas no bairro Compensa.
“Eu arrumei tudo, organizei tudo, quando os políticos da sigla que eu fazia parte souberam correram todos para lá. Com o maior cinismo, como se eles tivessem organizado esse ajuntamento de pessoas que seguiam as minhas ideias, propostas e eles se aproveitavam de tudo. Não é o povo que descrimina as mulheres, são os partidos, os políticos. Eles têm horror à mulher que tenha seu caminho político independente; eles odeiam porque têm medo da sombra, da sombra e da presença física da mulher que tem determinação, eu passei por tudo isso!”, revelou.
Elizabete conclui contando como foi sobre seu último ano de mandato em 94, e relevou que seus votos foram roubados, além de mencionar como esse problema persistente pode ser solucionado.
“Me roubaram [sic], os próprios partidos do mesmo âmbito, do mesmo grupo de pensamentos políticos, roubavam os votos de mulheres que disputavam as eleições, eu fui uma vítima disso. Na última eleição, dois partidos roubaram todos os meus votos. Eu não fiz legenda e deixei de ser reeleita, e desse momento, nunca mais me candidatei a nada porque eu sabia que esse processo ia ficar pior”, revelou.
“Agora, como a gente pode mudar isso, é fazendo um projeto de lei, reformando a Constituição para haver uma reformação total, uma mudança no processo partidário. Enquanto houver partidos que vendam a sigla, pessoas que fazem parte do partido e principalmente se tem muitas mulheres, aí que o preço sobe.”
“Então, isso é homicídio eleitoral, deixa de ser patriarcado. Porque geralmente são homens poderosos que formam as siglas que regimentam e assim eles vão ganhando espaço, eles passam a criar mais siglas e possuem mais vantagens”, pontuou.
“As mulheres são as maiores vítimas da corrupção eleitora, são extorquidas porque é lá nos partidos políticos que começa a corrupção”, finalizou Beth Azize.
Defensora Pública e primeira pré-candidata ao governo estadual
Caroline Da Silva Braz, conhecida como Carol Braz, foi titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Ela também é defensora pública e ex-juíza. Carol Braz é a primeira mulher pré-candidata ao governo estadual pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
A pré-candidata falou sobre visão política do assunto, e abordou motivos de o sistema político ser comandado por homens.
“O sistema político, ele ainda é comandado por homens, então, ele é feito por homens e para os homens. Por isso, é tão difícil para as mulheres penetrarem, entrarem nesse sistema onde elas são minoria, então, nós precisamos realmente ter mais participação para tornar esse sistema igualitário”, iniciou a defensora pública.
“A mulher, ela ainda é, sim, muito discriminada na política. A gente ver, aí, condutas onde a mulher é interrompida; a mulher tem suas ideias apropriadas por homens; a fala das mulheres é cortada; então realmente como ainda somos poucas, a falta dessa representatividade nos enfraquece. A gente só vai conseguir mudar isso quando realmente tivermos mais mulheres exercendo mandatos políticos”, frisou.
Carol Braz também falou sobre o pouco espaço que mulheres possuem nos partidos, dificultando essas participações, as diferenças que sofrem com tempo de TV e recursos financeiros.
“Para que isso aconteça, é preciso que os partidos invistam realmente em candidaturas femininas, isso com relação aos recursos, divisão de tempo de televisão para que essa mulher possa fazer uma campanha verdadeiramente competitiva. Não tem como as mulheres competirem se elas tiverem recursos menores do que os recursos destinados às candidaturas masculinas”, ressaltou.
“A gente percebe que há uma tentativa da lei de garantir um repasse mínimo para essas mulheres, e isso precisa ser observado, porque precisamos de candidaturas competitivas que estejam em pé de igualdade com as candidaturas masculinas [..] e, somente dessa forma, realmente mulheres competindo de igual para igual, teremos mais mulheres na política [..] teremos mais mulheres interessadas em concorrer. Isso é um ciclo que se instala: a partir do momento que teremos candidaturas femininas, estaremos incentivando mais mulheres”, relembrou.
“Precisamos alcançar esses mandatos porque, apenas com o mandato, conseguiremos trazer mulheres para se inspirarem em mulheres mandatárias”, reforçou a defensora.
A ex-juíza mencionou que o Estado não possui uma estrutura digna para as mulheres, para poder mudar esse cenário que ainda vivenciamos.
“Hoje, a nossa estrutura do poder público não está preparada para a mulher independente. As estruturas ainda são feitas para as mulheres ficarem em casa cuidando da família, enquanto o homem assume a função de trabalhar fora de casa. Eu digo isso porque, hoje, nós não temos creches suficientes, não temos escolas em tempo integral suficientes para que essa mulher possa ser inserida no mercado de trabalho, possa se qualificar, estudar, se capacitar, tudo isso mostra que a estrutura do Estado não foi feita para a mulher independente”, afirmou Carol.
“Essa mulher ainda precisa assumir responsabilidades domésticas, responsabilidades com a família, porque o Estado não garante a ela uma estrutura digna para que as crianças possam ter uma educação de qualidade e essa mulher exercer o seu trabalho fora das funções domésticas.”
Articulação de mulheres no AM
Ao AM1, Erika Carmo, que é professora e feminista da Articulação de mulheres do Amazonas, grupo 8M, falou sobre os pontos específicos da luta das mulheres na política.
“Nós, mulheres, enfrentamos uma estrutura patriarcal machista e misógina na política e na sociedade em geral. Quando a gente fala do enfrentamento à violência, como Brasil, hoje, sendo um dos países que mais matam mulheres, que mais viola mulheres, a gente tem essa estrutura escancarada; então, é muito difícil para uma mulher adentrar na política participativa de forma eletiva, porque há ali um entrave na tentativa de silenciamento às mulheres nos próprios partidos, já que a gente se organiza dentro dos partidos onde existem muitos homens machistas”, disse Erika.
Se por um lado a lei estabelece cota de 30% de candidaturas femininas, Erika destaca que a concorrência dentro da sigla já é de 70% masculina.
“Dentro de um partido político, a gente acaba tendo que fazer esse enfrentamento contra o machismo de dentro do próprio partido, por mais que a gente tenha a lei da paridade de 30%, obrigatoriedade de 30% da participação das mulheres na política dos partidos nas eleições. Então, o que ocorre é que a nossa luta é muito árdua. Nós, apesar de termos todas as legislações, somos 52% do eleitorado; então, muitas vezes, as mulheres são cogitadas não para que haja justiça ou igualdade de gênero, mas sim para que haja ali uma tentativa de acessar esse eleitorado”, frisou.
A feminista ainda pontuou que dentro dos partidos ainda existem “amarras silenciosas”, que não são percebidas facilmente por essas mulheres e que acabam contribuindo com o patriarcado masculino partidário.
“Muitas mulheres, principalmente nos partidos de direita, elas ainda não perceberam todas as amarras silenciosas que envolvem essa questão da participação da mulher e acabam servindo como ‘joguete’ ou então acabam fazendo o que o patriarcado quer e corroborando sempre com homens no poder e Parlamento de homens, muitos deles brancos, homens que desconsideram as minorias e principalmente as mulheres”, afirmou Carmo.
Falando sobre as mulheres na política, a professora também relembrou casos de algumas parlamentares que conseguiram chegar ao topo, mas em um dado momento, foram depostas de seus cargos, se referindo também à Dilma Rousseff (PT).
“Então, a gente precisa entender que, no Brasil, a gente tem esse intencionamento muito forte contra essa estrutura política machista patriarcal que ‘impeachmou’, por exemplo, uma presidenta eleita pelo povo democraticamente. De uma forma injusta, ela foi retirada da presidência, foi deposta da presidência e foi atacada em sua moral das formas mais violentas possíveis, de forma machista, covarde, preconceituosa pelo fato de ela ser mulher. Então, outro exemplo é a Marielle [Franco], que perdeu sua vida por conta da perseguição, por não se calar dentro do Parlamento da Câmara que ela fazia parte”, relembrou.
“Todas essas mulheres enfrentam, na prática, na praxes desse dia a dia muito árduo, desse dia a dia muito violento para existência de uma mulher que está na política de todo tempo não se deixar silenciar. Então, o que eu vejo é que essas estruturações políticas não condizem com a prática, de 10% apenas por exemplo, das mulheres participando dos parlamentos do Brasil”, finalizou Erika.
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Mulheres como vice
O AM1 conversou com Beatriz Calheiro, que é feminista, mãe, professora de História, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) e da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-AM) sobre a presença das mulheres não só na política, mas também nos espaços de poder, em todas as esferas.
“As mulheres participarem de espaços de decisão deveria ser algo corriqueiro, afinal de contas, somos a maioria do eleitorado. Mas se muito avançamos em outras pautas, quando se trata dos espaços políticos, seja partidário, Legislativo, Executivo, temos mais um desafio”, iniciou Calheiro.
A professora defende que todos são importantes nessa construção política feminina, seja na juventude ou na fase adulta, o apoio dos amigos e familiares é importante para alavancar tais candidaturas.
“Do grêmio estudantil com as meninas até a disputa pelo Parlamento com as mulheres adultas, a família, os amigos e a sociedade em geral são elementos decisivos de participação, seja pelo argumento da segurança, e é verdade, a política não é bem um espaço acolhedor, seja de investimento ou os apelos a tarefas domésticas e de relacionamento, tudo vira um impeditivo. Nesse sentido, as mulheres são “aceitas” em espaços de cuidado, mas de poder e decisão, não” pontuou.
Encorajar é preciso, defende Beatriz Calheiro, para que os reais resultados comecem a aparecer. “E o que isso tem a ver com a nossa presença em candidaturas? Tudo. Fica mais difícil ver mulher nesses espaços, sem essa representatividade, o encorajamento a outras também é menor para se organizar e atuar até chegar à disputa por uma vaga. E daí para encabeçar uma chapa é preciso convencer a si mesma da sua capacidade, convencer os dirigentes partidários, apoiadores financeiros e ainda ser boa companheira, mãe, estudiosa, são inúmeras as exigências”, disse.
Calheiro pontua ainda que “temos boas experiências que conseguiram driblar esse sistema, que inspiram e merecem todo apoio, hoje inclusive há uma relação muito amistosa das diversas siglas partidárias em fortalecer as bancadas femininas e isso incomoda muito quem é contra as mulheres no Parlamento” frisou.
A professora de história também relembrou a trajetória da ex-deputada federal Vanessa Grazziotin na época em que foi senadora.
“Não é à toa a primeira mulher amazonense ter chegado direto ao Senado. Vanessa Grazziotin não tinha como usar o banheiro dentro do plenário, porque só havia banheiros para homens. Ou ainda, a única presidenta sofreu um golpe cada dia mais reconhecido, não cometeu crime fiscal, supostamente faltava lhe apoio”, relembrou.
“Atualmente, vemos diversas projeções de chapas, também com a possibilidade de indicação de mulheres a vice, especialmente na disputa presidenciável, não há demérito nenhum em ser vice. Mas é claro que nessa quadra histórica de crise política, econômica e social, necessitamos de mulheres que incidam sobre as plataformas eleitorais com propostas que fortaleçam as políticas públicas, principalmente aos mais vulneráveis”, afirmou.
“Não nos serve compactuar com projetos que se utilizem da imagem da mulher, exclusivamente para angariar votos, mas que não tenham um projeto de emancipação para as mulheres e que não as projetem, por exemplo, que as vices de agora, sejam nas próximas eleições, titulares”, finalizou Beatriz.
Advogada fala sobre sub-representação das mulheres
As mulheres vêm de um histórico de exclusão nas esferas de poder e tomada de decisão. Hoje acompanhamos as mulheres ocupando cargos de sub-representação, como no caso de vices, que de certa forma aumentam a participação feminina.
Para a advogada Elcilene Rocha, “ainda é muito presente a questão de estereótipos, atitudes e práticas discriminatórias, que atuam como barreiras à presença de mulheres em partidos políticos, órgãos governamentais, sindicatos e em cargos de direção no setor privado, o que termina por constranger o desenvolvimento de capacidades e habilidades associadas à liderança”, disse.
“O preconceito e discriminação de mulheres em cargos de liderança ainda é latente. É importante frisar que a proporção de mulheres na política não é um problema de representatividade política e sim uma questão de desigualdade no acesso aos cargos de liderança e poder na sociedade”, frisou a advogada.
Vale ressaltar que estudos comprovam a ausência de mulheres no poder de liderança no mundo corporativo, e esse aspecto se estende na questão de cargos políticos ocupados pelas mulheres.
“Os casos de violência política contra as mulheres são notórios e alguns ocorrerem dentro do plenário, essa também é uma questão que inibe a participação feminina na política, visto que muitas mulheres se sentem representadas por homens, assim ainda falta apoio entre as mulheres para romperem essa lacuna e também a falta de educação política para sociedade, pois, no geral, as pessoas ainda não entendem a importância da política, tem-se uma imagem de um sistema corrompido feito para homens”, complementou.
A membra do Comitê de Combate à Corrupção no Amazonas reforça que esse cenário precisa mudar, e mudança vem por meio da educação política, na qual as pessoas precisam entender que política é para todos, e a mulher é tão capaz como homem para ocupar cargos de liderança dentro de instituições públicas e privadas, somente assim as mulheres deixarão de ocupar cargos de sub-representação.
“O fenômeno de “vice-presidentes” para mulheres, vivenciado hoje, talvez seja na busca por demostrar uma certa paridade de gênero, ou seja, por uma certa cobrança, embora tímida, de uma parte da sociedade, e na busca de alguns partidos em demostrar a representatividade feminina, embora que seja em cargos de sub-representação. E assim surge dentro do sistema partidário uma nova forma de “incluir as mulheres”, no sistema político” enfatizou.
Por fim, a advogada relembra que é importante votar, não pelo gênero, pois o voto é uma ferramenta muito poderosa que o eleitor tem nas mãos.
“Então, para votar, pesquise o histórico pessoal, pesquise o histórico político; conheça sobre o partido e candidato, conheça o projeto de governo; conheça a atribuição de cada cargo e observe a campanha e os gastos de campanha, se já foi candidato e ocupou algum cargo político; veja se cumpriu o projeto apresentado e seu histórico político”, finalizou.
Sobre Elcilene Rocha
Elcilene Rocha é advogada, sócia da Rocha & Stone – Sociedade de Advogados, professora universitária; palestrante; pós-graduada em Perícia e Gestão Ambiental pelo IPOG; bacharel em Comunicação Social, auditora Interna e Externa em Gestão da Qualidade, Gestão Ambiental e Saúde e Segurança Ocupacional. Rocha é Membra da Diretoria Jovem da Ordem dos Advogados Brasil seccional Amazonas (OAB-AM). Membra da Comissão de Combate à Corrupção e ao Caixa 2 do Amazonas; membra do Comitê de Combate a Corrupção do Amazonas e membra da Academia de Letras e Cultura da Amazônia (ALCAMA).
8 de março
No dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data celebra as muitas conquistas históricas femininas ao longo dos últimos séculos, mas também serve como um alerta sobre os graves problemas de gênero que persistem em todo o mundo.
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