Foto: Reprodução / CMM
Manaus – Em mais uma discussão sobre o painel eletrônico da Câmara Municipal de Manaus, o vereador Amom Mandel (Cidadania) levantou o debate durante a votação do reajuste salarial dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Manaus, nesta quarta-feira (6). Essa não é a primeira vez que o parlamentar solicita do presidente da CMM, o vereador David Reis (Avante), para que o painel eletrônico seja utilizado.
Na última semana, o vereador questionou o motivo de o painel estar quebrado, uma vez que foi desembolsado o valor de R$ 630 mil dos cofres públicos para que o aparelho fosse adquirido. Sem a utilização do painel, os visitantes não conseguem acompanhar as votações da Casa e saber o posicionamento dos vereadores – o que também foi debatido por ele durante a sessão.
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“Levantamos a discussão aqui no plenário quanto ao artigo 201, do nosso regimento interno, que preconiza que a forma preferencial para as votações é sempre por meio eletrônico, com exceção quando há o problema no painel”, iniciou. “Embora o plenário tenha o poder para mudar o regimento interno, existe um processo legislativo para que essa mudança ocorra através dos projetos de resolução. Eu queria pedir, por favor, para que a votação fosse em meio eletrônico, para vermos o voto de todos os vereadores, por favor”, solicitou ao presidente da CMM.
Em resposta, David Reis destacou que o pedido feito por Amom não foi acatado pela Mesa Diretora, e que a votação continuaria da forma que estava acontecendo. “Iremos seguir o rito, o plenário é soberano, ele não muda o regimento! Vamos preconizar a soberania do plenário, tendo em vista o tempo de 26 anos esperado pelos servidores. Iremos manter o rito que essa Casa adota há muitos anos”, explicou.
Ainda questionando o não uso do painel eletrônico, o vereador ressaltou que foi investido dinheiro público no painel, e que os servidores públicos que acompanhavam a votação sobre os próprios salários pudessem ver o posicionamento dos vereadores.
“Quando vossa excelência se refere a mim como se tivesse tentando atrasar a votação, vossa excelência mente para todo mundo que está lá em cima. Quero que todos eles saibam como cada vereador está votando, sim ou não. O rito é o que está no regimento interno, o plenário não é soberano para descumprir a lei, enquanto o regimento interno estiver valendo, ele tem poder de lei”, afirmou.
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“Temos que usar o painel. Foi investido dinheiro público e temos que mostrar para todos que estão aqui, quem vai votar a favor e quem vai votar contra”, finalizou. Apesar do pedido do vereador, o presidente da Casa não acatou a solicitação, e a votação seguiu.
“Manteremos o rito adotado por essa Casa de forma cultural. Temos que avançar em vista da importância de mais uma matéria enviada pelo Executivo”, disse.
Assista:
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