Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas suspendeu a expulsão de Coronel Menezes do Partido Liberal (PL), pelo Diretório Municipal, em uma decisão publicada nessa quinta-feira (21).
Coronel Menezes foi expulso do partido no dia 22 de agosto de 2023, após conflitos com o presidente do Diretório Municipal do PL, o deputado federal Alberto Neto (PL).
Na decisão, a juíza Kathleen dos Santos, da 18ª Vara Civil, acatou a ação feita por Menezes, na Justiça, com o pedido de tutela de urgência e suspendeu os efeitos da deliberação da Comissão Executiva Municipal do PL Manaus.
“Defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos da deliberação da Comissão Executiva Municipal do PL Manaus que, baseada no parecer emitido pelo Conselho de Ética do PL Manaus, expulsou o autor do partido politico”, descreveu a magistrada na decisão.
Menezes é o vice-presidente estadual do PL no Amazonas e acionou as esferas judicial e administrativa, no final de agosto, contestando a decisão da Comissão Municipal do partido, do qual o deputado federal Capitão Alberto Neto é presidente.
Entenda o caso
A polêmica entre Menezes e o deputado federal Alberto Neto não é recente, já que, na votação da reforma tributária, os dois se bicaram.
Na época, os relatores do texto da reforma tributária resguardaram os interesses do Estado em relação ao principal modelo econômico da capital amazonense, e Neto foi único voto contrário ao projeto da bancada amazonense.
Em live no 11 de julho, Menezes se referiu a Alberto Neto como “Judas” e que o parlamentar age de um jeito nos bastidores, mas nas redes sociais é outro.
Com isso, Alberto Neto solicitou que fosse formada uma Comissão de Ética do presidente nacional da sigla, Valdemar da Costa Neto, para avaliar a conduta de Menezes e puni-lo.
Coronel Menezes informou que a Comissão de Ética Municipal foi formada sem o seu conhecimento em lugar desconhecido e sem estabelecer os critérios para indicação dos membros que iriam participar dela. Além disso, não seguiu o Regimento Interno do partido. O julgamento foi sumário e optaram pela expulsão do militar da reserva do partido.
“A comissão foi formada, sorrateiramente, sem data, local definido, hora, no apagar das luzes. Não tive como me defender e, tampouco, minha assessoria jurídica pôde se manifestar neste caso”, comentou o militar.
O diretório estadual do PL deverá montar uma nova Comissão de Ética para avaliar o caso e seguir com os protocolos descritos no Regimento Interno do partido.
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