Torcedores violentos podem ser banidos de estádios e arenas esportivas

Ao Portal AM1, o defensor-geral do TJD-AM, Marcelo Amil, disse que a medida é positiva, apesar do AM não possuir a cultura de violência nos estádios.

MAIARA RIBEIRO - PORTAL AM1
17/07/24 - 06h12

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(Foto: Reprodução/Globo Esporte)

Manaus (AM) – A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Projeto de Lei 6090/23, que evita que torcedores brigões tenham acesso a jogos esportivos. A proposta estabelece a criação de uma lista de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas que serão barrados. O texto segue em tramitação na Casa legislativa.

Segundo a proposta aprovada no final de junho, os torcedores brigões serão cadastrados em um sistema de identificação biométrica e os organizadores dos eventos esportivos deverão notificar a polícia, imediatamente, caso identifiquem o torcedor banido tentando acesso aos jogos.

Também fica proibida a venda de ingressos a pessoas condenadas por promover tumulto, praticar ou incitar violência, ou ainda, invadir áreas restritas, com pena de reclusão de 1 a 2 anos e multa.

O defensor-geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas (TJD-AM), Marcelo Amil, considera o projeto de lei uma medida positiva. Ele afirma que é válido implementar ferramentas para promover a cultura de paz nos estádios. Apesar dos recentes casos de violência praticados por torcedores em Manaus, Amil destaca que essa cultura não é comum no Amazonas.

“Vejo o projeto como positivo. Felizmente, não temos cultura de violência em estádios no Amazonas. Os episódios de violência, aqui, são raros; mas ainda assim, é válido implementar ferramentas para estimular a cultura de paz nos estádios”, disse.

Questionado pelo Portal AM1 nesta terça-feira (16) sobre o caso de violência praticado por torcedores do time amazonense São Raimundo contra torcedores do clube Parintins, no qual uma mulher grávida teve a cabeça atingida por uma pedra e precisou de atendimento médico, Marcelo Amil afirmou que a proposta evitaria que esse tipo de crime ocorresse e reduziria a violência nos estádios.

“Sim, acredito que reduziria [a violência]. Esse caso do São Raimundo foi emblemático e isolado. As pessoas envolvidas não eram ligadas às torcidas orgânicas do São Raimundo e isso reforça mais ainda a necessidade de se punir os brigões”, destaca.

Amil reforça que os clubes amazonenses têm agido para conscientizar ou penalizar torcedores que violem as regras, tomando medidas urgentes para inibir a violência.

“A lei já prevê, no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), punição a equipes que não tomarem providências adequadas para conter ou inibir a violência. A questão é a subjetividade na ação: um clube pode adotar uma medida e considerar que ela é suficiente para conter ou inibir a violência, enquanto uma comissão disciplinar pode entender que não é. Os clubes [do Amazonas] devem agir e têm agido”, argumenta o defensor-geral.

Após a aprovação na Câmara, o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta seja transformada em lei, é necessário que seja aprovada pelo Senado Federal.

Casos de violência no Amazonas

No dia 3 de abril, a final da partida entre o Manaus e o Unidos do Alvorada acabou com uma briga entre torcedores na Arena da Amazônia. O caso foi registrado por outro torcedor que divulgou o vídeo nas redes sociais. Os clubes não se manifestaram sobre o ocorrido, uma vez que a briga não teve o motivo revelado.

O Manaus venceu o Alvorada por 4 a 0 e garantiu vaga na final do segundo turno do Campeonato Amazonense 2024.

No dia 15 de novembro de 2023, antes de uma partida de futebol no estádio Carlos Zamith, localizado no bairro Coroado, na zona Leste de Manaus, um grupo de torcedores foi flagrado trocando socos, pontapés e até pedradas.