(Foto: Emerson França /CMM)
Manaus (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (UB), tentou justificar a proposta da Mesa Diretora da Casa legislativa, que garante a continuidade do serviço de plano de saúde para ex-vereadores e seus familiares nesta terça-feira (19).
Na tribuna, Caio André disse que a proposta “não beneficia em nada os parlamentares da 18ª Legislatura”, já que ele e seus colegas não reeleitos já possuem direito de aderir ao plano de saúde até o dia 31 de dezembro. Se aprovado, o projeto valeria a partir de janeiro de 2025.
“Nós, vereadores, que estamos na 18ª Legislatura já temos o direito de contratar o plano de saúde da Geap, como também da Manaus Med […]. Isso é um plano de adesão, isso se estenderia aos ex-vereadores das legislaturas passadas. Por que não alcança os vereadores da 18ª? Porque, quem quiser, pode aderir ao plano de saúde até dia 31 de dezembro, mesmo aqueles que não foram reeleitos, como é o meu caso. Então, em nada alcançaria os vereadores não reeleitos”, argumentou.
Segundo o presidente, os vereadores que utilizam o plano de saúde fornecido pela CMM já pagam o valor integral mensal, que já vem descontado do salário de R$ 18.991,69.
O Portal AM1 identificou nas despesas da CMM do mês de outubro/2024, que Caio André não possui descontos diversos em sua folha de pagamento, o que incluiria o pagamento integral do plano de saúde, mas não significa que ele não pode aderir ao serviço até o final de seu mandato. Foi descontado somente o imposto de renda e a contribuição previdenciária, totalizando R$ 4.985,63 do salário.
Ainda na tribuna, o vereador frisou que a Câmara de Manaus não terá custos caso o projeto seja aprovado pelo Parlamento, já que os ex-vereadores pagariam pelo serviço do próprio bolso, como descrito na justificativa do projeto de lei.
(Foto: Divulgação/SAPL)
Se o valor oferecido aos servidores ativos pela Casa legislativa já inclui algum tipo de desconto, o mesmo não se aplica aos ex-vereadores, que arcariam com o valor cheio, sem o benefício de qualquer subsídio ou desconto que seja bancado pela Câmara.
Apoiado por todos
Caio André foi apoiado pelo seu correligionário, vereador Diego Afonso (UB), e pelos vereadores não reeleitos, Glória Carratte (PSB) e Wallace Oliveira (DC), além de Raulzinho (MDB), da base do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Ou seja, ele tem o apoio da base e da oposição.
Afonso, que possui plano de saúde privado, afirmou que votaria a favor da proposta por reconhecimento à gestão de Caio André.
“O que Vossa Excelência traz aqui é o que a sua gestão fez de fato. Dos 41 vereadores e servidores desta Casa, não existe custo, e eu não vou conveniar porque já tenho um plano, já de muito tempo, privado e jurídico. Mas 80% dos vereadores, talvez, precisem de um plano. E aqui, todo mundo ainda está no pleno exercício do seu mandato, porém, se conveniarem agora serão vereadores eleitos até o fim da 18ª legislatura. Portanto, não será por mim que serei contra ou entrarei na corda de uma pseudo jornalista, ou da imprensa que tenta a todo custo manchar a reputação da 18ª legislatura”, defendeu.
Glória Carratte, que, segundo ela, também possui plano de saúde privado, afirmou que só votará a favor do projeto porque este não terá custo nenhum à Câmara, mas frisou que os parlamentares não possuem benefícios em seus mandatos.
“Eu tenho plano de saúde, a vida toda eu tive, ainda mais eu que tenho 62 anos, não posso ficar sem. […] Eu tenho 24 anos de parlamento e nós não temos benefício nenhum aqui, o vereador sai sem nada e eu só vou votar a favor desse projeto porque não tem custo nenhum para a Câmara Municipal de Manaus”, concluiu.
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