Manaus, 6 de julho de 2026
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Manaus, 6 de julho de 2026

Brasil

Lei garante reconstrução da mama para vítimas de câncer

De acordo com Lei nº 13.770 as pacientes apresentarem condições 'técnicas', terão a reconstrução da mama de forma imediata

Lei garante reconstrução da mama -(Foto:Divulgação)

Foi publicada nesta quinta-feira,20, no Diário Oficial da União a Lei nº 13.770, que garante cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. De acordo com o texto, os procedimentos de simetria da mama e de reconstrução do complexo aréolo-mamilar passam a ser considerados partes integrantes da cirurgia plástica.  

A lei estabelece ainda que, quando existirem condições técnicas, a reconstrução da mama seja efetuada de forma imediata. Quando isso não for possível, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia logo após alcançar as condições clínicas exigidas. A norma entra em vigor em 180 dias.  

                                                                    Lei garante reconstrução da mama – (Foto:Divulgação)       

Câncer de mama

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama. O processo gera células anormais que se multiplicam, formando um tumor. Há vários tipos de câncer de mama e a doença pode evoluir de diferentes formas. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem mais lentamente. Esses comportamentos distintos se devem a característica próprias de cada tumor.

O câncer de mama é o câncer mais comum entre mulheres no mundo, depois do de pele não melanoma, correspondendo a cerca de 25% dos casos novos a cada ano. No Brasil, esse percentual é de 29%. Para 2018, são esperados 59.700 novos casos de câncer de mama no país.

 

*Com informações da Agência Brasil