(Foto: Divulgação/CMM)
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (25), um pedido de empréstimo de R$ 2,5 bilhões solicitado pelo prefeito David Almeida.
A votação em caráter de urgência e sem aviso prévio, na ordem do dia, surpreendeu parlamentares e gerou questionamentos sobre a tramitação do projeto.
A aprovação ocorreu por maioria simples, com 30 votos positivos e 10 contrários.
O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa em duas sessões realizadas na manhã desta terça, antes de seguir para o plenário.
Destino do empréstimo
Segundo a Prefeitura, o empréstimo financiará investimentos estruturais na cidade, abrangendo áreas como infraestrutura urbana, construção e revitalização de parques, contenção de processos erosivos, melhoramento de ramais e vicinais, desassoreamento de igarapés, construção de unidades habitacionais populares e desapropriação para regularização fundiária.
Além disso, os recursos serão aplicados em setores essenciais como educação e saúde, reforma de feiras e mercados e modernização da administração fazendária.
Para garantir o pagamento da dívida, a Prefeitura informou que usará parte das receitas municipais, conforme permitido pela Constituição.
Vereadores criticam urgência na votação
A inclusão do projeto na pauta sem aviso prévio gerou críticas entre os vereadores. Rodrigo Guedes (PP) questionou a tramitação acelerada da proposta.
“Recebemos dois projetos de lei de surpresa, sem ordem do dia, empurrados goela abaixo da população. Não é nenhum valor, são cifras altíssimas”, declarou o parlamentar.
Mais um pedido de empréstimo em menos de 24 horas
Além do empréstimo de R$ 2,5 bilhões, a Prefeitura pautou outro pedido de crédito nesta terça-feira, desta vez no valor de R$ 145 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o Executivo, esse segundo montante será destinado ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. Diferente do primeiro, esse pedido não tramitou em regime de urgência.
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