(Foto: Eder França)
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) ainda enfrenta dificuldades em divulgar a transparência das votações nas sessões plenárias, isso porque mesmo possuindo um painel eletrônico a disposição dos vereadores, o presidente da CMM, David Reis se recusa a divulgar os votos na ferramenta e prefere a manifestação dos vereadores, a famosa “mãozinha”.
Em 2019, a Câmara Municipal adquiriu um equipamento inovador, o painel eletrônico custou de R$ 630 mil e possui sistema a prova de fraude no registro da presença e votação dos vereadores, na época a expectativa era de que o recurso traria mais transparência e agilidade as sessões plenárias, uma vez que é possível computar o voto eletronicamente.
Porém, atualmente, o recurso é pouco usado na Casa Legislativa, uma vez que o presidente David Reis se recusa a colocar a votação dos Projetos de Lei e requerimentos no painel para apreciação do plenário. O mesmo aconteceria com a gestão do ex-vereador e ex-presidente da CMM, Caio André.
Voto vencido
A utilização do recurso é extremamente desejada pelo vereadores de oposição durante a votação de Projetos de Lei do Executivo e principalmente na votação de requerimentos que pede esclarecimentos e investigações da Prefeitura de Manaus, a intenção dos vereadores é mostrar quais vereadores se recusam a votara a favor da população.
Porém, o voto é vencido e os opositores nunca conseguem emplacar a votação em painel conforme previsto nos Art. 201 e 202 do regimento interno.
Ao Portal AM1 o vereador Coronel Rosses considerou ser “inaceitável que, mesmo com um equipamento moderno e custoso já instalado, as votações ainda sejam realizadas de forma simbólica, dificultando o acesso da população à posição de cada vereador”, declarou.
Rosses defendeu ainda que “todas as deliberações do plenário, especialmente aquelas com impacto direto sobre os recursos públicos e os direitos da população, sejam registradas nominalmente”.
Gasto desnecessário
O vereador Carpê Andrade disse que sempre foi defensor do uso do painel eletrônico nas votações, “inclusive muitas vezes solicitei o uso do painel para que a população saiba como cada vereador votou. Foi gasto dinheiro da população e nada mais justo que seja dada a transparência nisso, é direito do cidadão”.
Inimiga da transparência
Para o vereador Rodrigo Guedes, a Câmara Municipal é inimiga da transparência. ” A Câmara é contra a transparência. É inimiga da transparência. Não gostam de transparência, porque eles não querem prestar contas de como eles votaram, eles não querem prestar contas do dever mais importante de um vereador, que é votar nos projetos de lei, ou seja, legislar”, considerou.
Ainda segundo Guedes, “essa gestão do David Reis praticamente nenhuma vez autorizou a votação em painel. Ou seja, ele não quer que aquela imagem com a foto ali de quem votou como circule, por isso fazendo o voto na mãozinha, para o vereador se esconder ou abaixar a mão e está tudo bem”, declarou.
O Portal AM1 solicitou nota da CMM sobre a falta do uso do painel nas votações, mas até o fechamento dessa matéria não teve respostas.
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