Rio Negro - Foto: (Fabio Rodrigues/Pozzebom/ Agência Brasil)
Brasília (DF) – Apesar do volume bilionário de recursos disponíveis no Fundo Amazônia para combate ao desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável no Norte, grande parte dos municípios do interior do Amazonas segue à margem das iniciativas.
Prefeituras enfrentam dificuldades técnicas e burocráticas para acessar os recursos que são majoritariamente destinados a projetos conduzidos por ONGs ou pelo governo estadual.
Secretários de meio ambiente de cidades como Urucará e São Sebastião do Uatumã relataram ao Portal AM1 que não conseguem sequer protocolar projetos junto ao Fundo por falta de pessoal qualificado e estrutura mínima de operação nas secretarias. A ausência de apoio por parte da bancada federal e estadual também é apontada como fator que amplia a desigualdade no acesso aos recursos.
“Nosso setor está enfraquecido, cheio de discurso e mídia e nenhuma efetivação para os municípios, principalmente para os pequenos, que é o nosso caso. Não temos sequer estrutura dentro da secretaria, que poderia ser um projeto de estruturação de todas as secretarias do estado, já que somos o estado que preserva 97% de suas reservas florestais,” afirmou Peterson Chaves, secretário de Meio Ambiente de Urucará.
Com 16 mil habitantes, o município a 281 quilômetros de Manaus ainda enfrenta problemas para acessar até mesmo recursos básicos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Problemas semelhantes também são enfrentados em São Sebastião do Uatumã. O secretário Jander Freitas relata que envia os ofícios solicitando ajuda, mas se quer é respondido pelas entidades estaduais. E o que se ouve dos políticos, segundo ele, é que “meio ambiente não dá voto”.
“Precisamos de profissionais especializados para fazer os projetos, como aterro sanitário, coleta e triagem de materiais recicláveis, compostagem de podas de árvores, recuperação e revitalização de igarapé contaminado”, disse o secretário.
Instituto lidera projeto desconhecido pelos secretários
Segundo dados do Fundo Amazônia, pelo menos 14 municípios do AM estão inseridos no projeto “Cidades Florestais”, realizado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam). Porém, os secretários entrevistados desconhecem a iniciativa.
No plano de trabalho da Idesam, o município de Urucará aparece apenas uma vez, com ações previstas entre 2018 e 2021. Entretanto, não há clareza sobre quais atividades foram realizadas na região. A reportagem procurou a instituição para esclarecimentos, mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para novas manifestações.
O projeto recebeu mais de R$ 12 milhões.
Mapa do Fundo Amazônia com a localização dos projetos vinculados ao terceiro setor – Foto: (Reprodução/ Fundo Amazônia)
Municípios isolados e sem apoio político
Para o prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), o Fundo Amazônia “é distante” da realidade local. Segundo o gestor, os municípios não conseguem elaborar projetos devido à alta complexidade técnica exigida, falta de equipe e rotatividade de profissionais.
“É muita burocracia e dificuldade de acesso. Naturalmente, os projetos para serem elaborados por cada município não são algo muito fácil, pois os municípios, não têm técnicos, é sempre um vai e vem de profissionais,” pontuou o gestor.
Questionado sobre o auxílio de deputados e senadores para a produção destes projetos, Rates pontuou que a bancada entende a morosidade do processo e sugere viabilização por meio das emendas parlamentares.
“O que temos tratado com eles é dentro daquilo que eles podem disponibilizar. (…) Os parlamentares dão a direção na relação com os municípios para aquilo que eles podem dispor através do orçamento com as emendas,” disse o gestor.
Questionado sobre a atuação dos técnicos junto aos municípios, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Souza, pontuou que existem três especialistas para orientar os gestores.
Prefeitos do Amazonas em Brasília – Foto:(Reprodução/ AAM)
Souza também defende uma descentralização do recurso, onde as prefeituras possam enviar diretamente seus projetos ao Fundo, sem intermediação obrigatória de ONGs ou fundações.
“As experiências com as ONGs não têm sido produtivas com resultados reais às prefeituras, (…) não achamos justo que menos de 20% dos recursos captados para o fundo foi usado na Amazônia Legal, enquanto o restante por ONGs de outras regiões.
A AAM informou que a formação do consórcio público cide floresta está em processo de conclusão.
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