(Foto Robervaldo Rocha/CMM e Celso Maia/Portal AM1)
Manaus (AM) – Na sessão ordinária na Câmara Municipal de Manaus, do dia 6 de agosto de 2025, os vereadores de Manaus aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei que declara como essenciais os serviços de beleza e estética, incluindo atividades de manicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, cosmetólogo, técnico em estética, depilador, podólogo e maquiador. A proposta, de autoria dos vereadores Mitoso (MDB) e professor Samuel (PSD), segue agora para a sanção do prefeito.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2025, o projeto reconhece esses serviços como importantes não apenas para a estética, mas também para a saúde, higiene, bem-estar físico, mental e emocional da população. A justificativa menciona que o direito à saúde vai além do atendimento médico, abrangendo também prevenção e promoção, áreas em que a higiene e os cuidados estéticos teriam papel fundamental.
O texto cita ainda a Lei Federal 12.592/2012 e a Lei 13.643/2018, que regulamentam as profissões de beleza, além da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que reconhece a relação dessas atividades com a saúde coletiva. Para os autores, considerar esses serviços como essenciais é o que assegura que eles continuem funcionando mesmo em momentos críticos, como durante crises sanitárias.
Repercussão nas ruas
Apesar da aprovação, parte da população manauara avalia que o projeto não deveria estar entre as prioridades da Câmara Municipal.
Para Ricardo Sarrazim, técnico em automação, a proposta não atende às demandas mais urgentes:
“Toda lei em benefício do povo é bem-vinda. Só que existem leis que são prioridades. E a gente não tem visto esse tipo de lei sendo elaborada e aprovada em benefício do povo. Eles precisam analisar bem e verificar o que é melhor priorizar em relação à saúde e educação.”
(Foto: Celso Maia/ Portal AM1)
Na mesma linha, Ana Kelly, atendente, defende que outras áreas são mais essenciais:
“Tem área de segurança, área de ensino, professores, educação, transporte também.”
(Foto: Celso Maia/ Portal AM1)
O universitário Samaely Sampaio pondera que o projeto pode ter um lado positivo, mas não como prioridade geral:
“Talvez tenha sido até para ajudar pessoas que sofrem até com problemas psicológicos por conta disso. Mas em termos de prioridade, a saúde em geral deveria vir primeiro, porque até para fazer exames a população enfrenta atrasos enormes.”
(Foto: Celso Maia/ Portal AM1)
Outro acadêmico, Rafael Costa, reconhece parte da importância do setor, mas também sugere outras prioridades:
“Até concordo, porque serviços de beleza também oferecem um pouco de saúde. Mas para mim transporte e alimentação são mais essenciais, principalmente para quem estuda e trabalha.”
(Foto: Celso Maia/ Portal AM1)
O jovem aprendiz Luiz Felipe Barreto chama atenção para questões ambientais:
“Um problema que deveria ser priorizado agora é a coleta de lixo. Os igarapés estão cheios de resíduos, o lixão superlotado. Isso afeta diretamente a cidade e deveria estar entre as prioridades.”
(Foto: Celso Maia/ Portal AM1)
Já o autônomo José Carlos Oliveira foi mais duro nas críticas. Sugeriu que os vereadores deveriam direcionar seu esforço a questões mais urgentes e estratégicas para o desenvolvimento de Manaus, deixando de lado preocupações com a estética e reconhecendo a importância de políticas que beneficiem a cidade como um todo.
O autônomo finalizou chamando-os de “bitolados” que sua prioridade deveria ser a melhoria da cidade e não debates superficiais.
“Esse negócio de estética é muito particular de cada um. Tem coisas muito mais importantes para Manaus, como a mobilidade urbana. Os vereadores deveriam acordar e ver que tem coisa muito mais importante do que ficar vendo problema de estética. Desculpa eu dizer vereadores, mas vocês são bitolados”, criticou José Carlos.
(Foto: Celso Maia/ Portal AM1)
O desafio das prioridades
O debate expõe uma questão recorrente no Legislativo municipal: quais devem ser as prioridades na elaboração de leis. De um lado, o projeto busca garantir segurança jurídica e continuidade para uma categoria profissional numerosa em Manaus. De outro, parte da população entende que saúde, educação, transporte e meio ambiente deveriam estar no topo da pauta. Agora, cabe ao prefeito David Almeida (Avante) decidir se sanciona ou veta a proposta.
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