Hospital Beneficente Portuguesa, em Manaus, terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação financeira; cobranças judiciais ficam suspensas por 180 dias (Foto: Divulgação)
Manaus (AM) — A Justiça do Amazonas aceitou o pedido de recuperação judicial do Hospital Beneficente Portuguesa, em Manaus. A decisão foi tomada na terça-feira (20) e estabelece prazo de 60 dias para que a instituição apresente um plano de reorganização financeira e negociação das dívidas.
O hospital informou no processo que enfrenta dificuldades financeiras agravadas pelos impactos da pandemia de Covid-19 e pelo aumento dos custos de materiais, equipamentos e medicamentos utilizados nos serviços de saúde.
As dívidas incluídas no processo de recuperação judicial somam aproximadamente R$ 28,7 milhões. Com a decisão, também foi determinada a suspensão, pelo período de 180 dias, das ações judiciais e cobranças relacionadas aos débitos abrangidos pela recuperação judicial, conforme previsto na legislação.
Hospital enfrenta dificuldades financeiras
Fundado em 1873, o Hospital Beneficente Portuguesa é uma instituição filantrópica tradicional de Manaus. Durante vistoria determinada pela Justiça, foi constatado que a unidade mantinha atendimentos ambulatoriais e serviços médicos.
No entanto, os leitos de internação estavam temporariamente desativados devido à falta de recursos financeiros. A recuperação judicial busca permitir que a instituição reorganize suas finanças, mantenha suas atividades e estabeleça uma forma de pagamento aos credores.
Prazo para apresentar plano
A partir da publicação da decisão, o hospital terá 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial. O documento deverá detalhar as medidas que serão adotadas para reorganizar a situação financeira e estabelecer as condições para o pagamento das dívidas.
Caso o prazo não seja cumprido, o processo poderá ser convertido em falência. A Justiça também nomeou uma empresa para atuar no acompanhamento do processo e fiscalizar o cumprimento das etapas previstas na recuperação judicial.
A decisão não representa o perdão ou a renegociação imediata das dívidas. O hospital ainda deverá apresentar o plano, que será submetido à análise dentro do processo e deverá estabelecer as condições para o pagamento dos credores.
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