Em ano pré-eleitoral, proposta prevê corte de 50% no IPVA

(Foto: Divulgação /Detran-AM)

Manaus (AM) – Em ano pré-eleitoral, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última semana, um projeto que prevê a redução de 50% nas alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 1º de janeiro de 2026. O cientista político Luiz Marques avalia que a medida gera ganhos políticos para o chefe do Executivo estadual.

Antes de examinar a proposta em si, é preciso considerar o contexto político local. Se aprovada, a redução começará a valer em um ano de eleições gerais, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Embora Wilson Lima não tenha confirmado intenção de disputar outro cargo e afaste o que classifica como “discursos antecipados” sobre 2025, nos bastidores políticos cresce a expectativa de que ele deixe o governo em 2026 para concorrer ao Senado ou à Câmara dos Deputados.

Nesse cenário, a redução do IPVA foi anunciada. Para Luiz Marques, o governador “abre mão” de parte da arrecadação estadual, mas, em contrapartida obtém retorno político, que ele define como “mais rentável do que se imagina”.

“Coincidentemente (ou não), o atual governador parece estar de olho em uma vaga no Senado. E, convenhamos, em tempos de campanha, toda ajuda — ou manobra — é bem-vinda”, afirmou o cientista político.

Segundo Marques, a diminuição de arrecadação, estimada em meio bilhão de reais, pode ser compensada pelo capital político a ser conquistado. Ele destaca que o impacto financeiro seria inferior ao potencial ganho em votos, caso Lima opte por disputar uma vaga no Congresso.

“Essa redução representa pouco dentro de uma campanha estimada na casa dos meio bilhão de reais. Em outras palavras, trata-se de um agrado simbólico, que em nada compromete o estado (a curto prazo, claro), mas que pode render votos valiosos. Afinal, se em situações piores o Amazonas resistiu, não será agora que o estado ruirá por causa de uma pequena ‘bondade tributária’”, avaliou Marques.

O projeto de lei que propõe a redução do IPVA tramita na Aleam. O texto prevê que veículos acima de 1.0 (incluindo SUVs e picapes) passem de 4% para 2%; veículos até 1.0 e motocicletas, de 3% para 1,5%; elétricos e híbridos, de 3% para 1,5%; e caminhões, tratores, ônibus, micro-ônibus e transporte escolar/coletivo, de 2% para 1% (no caso do escolar, válido para veículos registrados no Detran-AM).

Conforme o Executivo Estadual, atualmente, a frota do Amazonas soma 775 mil veículos registrados, incluindo motocicletas. Desses, 244 mil já recebem isenção pelo programa IPVA Social, destinado a motos de até R$ 420. Caso aprovado, o novo pacote deve beneficiar 531 mil contribuintes com redução no valor do imposto.

Ao analisar a proposta, Marques acrescenta que o governador pode ampliar sua popularidade, classificando o ato como um “ganho colateral extremamente conveniente”.

“Nos últimos anos, pouco ou quase nada foi investido pelo governo estadual em políticas públicas efetivas. A responsabilidade maior recai sobre o governo federal. Logo, a única consequência real da redução do IPVA será mesmo o aumento da popularidade do governador — um ganho colateral extremamente conveniente”, disse.

A proposta tem sido destacada por aliados na Aleam e também pelo próprio governador em suas redes sociais. Em publicação de 15 de setembro, Wilson Lima afirmou: “O IPVA mais barato do Brasil será no Amazonas”.

Vale lembrar que em 2022 o governo estadual promoveu um aumento das alíquotas do imposto, por meio da Mensagem Governamental nº 081/2022. Na ocasião, veículos que pagavam 2% passaram a pagar 3%, e os que pagavam 3% passaram a pagar 4%, imediatamente após a aprovação da lei.

Com o novo projeto, veículos de passeio, motocicletas, comerciais leves, esportivos e similares voltarão a pagar 2% de IPVA a partir de 2026.