(Foto: Danilo Mello / Aleam)
Manaus (AM) – A deputada estadual Professora Jacqueline (União Brasil) apresentou seu primeiro projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propondo declarar o Instituto Notre Dame como Utilidade Pública Estadual. A proposta foi protocolada no dia 4 de novembro e reconhece a relevância dos serviços prestados pela instituição à sociedade amazonense.
De acordo com o texto, o reconhecimento autoriza o Poder Executivo a adotar as medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação. Fundado em 11 de fevereiro de 2010, o Instituto Notre Dame é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter filantrópico e assistencial, que atua em diversas frentes, como saúde, educação, assistência social, meio ambiente, proteção animal e apoio a povos originários.
Entre as ações desenvolvidas pela entidade estão o atendimento comunitário na área da saúde, programas de capacitação profissional, projetos de inclusão social e acolhimento de animais em risco, beneficiando famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Apesar do novo projeto, o desempenho legislativo de Jacqueline em seus mandatos anteriores tem sido alvo de observação. Um levantamento do PORTAL AM1 com base no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) mostra que, em seis anos de atuação, a parlamentar teve baixa produtividade.
Em 2025, a então vereadora protocolou 12 projetos de lei, mesmo número de 2023. Em 2024, foram apenas 8, e entre 2020 e 2022 não há registros de proposições apresentadas. Já em 2019, o número foi de 6 projetos.
Com uma média anual inferior à de outros parlamentares, Jacqueline afirma, contudo, que sua chegada à Aleam vai “trazer mais representatividade” e ampliar o debate sobre temas sociais e educacionais no estado.
LEIA MAIS
